Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 945 Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado dos esclarecimentos periciais apresentados. CAMPO - SP - CEP: 09751-250 - SAO BERNARDO DO CAMPO, 10 de outubro de 2014. Notificação Processo Nº RTOrd-1001867-35.2013.5.02.0467 RECLAMANTE LEONILDA ROSSI ADVOGADO KELLY DENISE ROSSI DE LIMA(OAB: 256343) REC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 660 (AgInt no REsp 1863196/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/02/2022, DJe 23/ 02/2022) Nessa compreensão, com arrimo no artigo 1.030, inciso V do Código de Ritos, inadmito o presente Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Des.ª Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 216 APELAÇÃO CÍVEL n. 8001645-26.2021.8.05.0113 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: EURIPEDES MIRANDA DE MENESES FILHO Advogado(s): SIRLENE DE SOUSA BRITO (OAB:BA45974) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraord

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5650 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0502993-03.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Elevadores Atlas Schindler Ltda. Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB:SP195279) Advogado: Alessandra De Almeida Figueiredo (OAB:SP237754) Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 394 PODERJUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0500728-19.2018.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Jacobina Advogado: Aloisio Oliveira Dornellas (OAB:BA22874-A) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226-A) Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727-A) Apelado: Ana

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3693 não deve ele ser assistido/representado por sua genitora. Assim sendo, intime-se o advogado do autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a capacidade processual do autor e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento da demanda. Expedientes necessários. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4536 nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1782 1- Verificada a existência de erro material no julgado, na medida em que houve menção equivocada no acórdão embargado, do nome do apelante como sendo a Telefônica do Brasil S/A, impõe-se o acolhimento parcial dos embargos, apenas para excluí-lo do decisum permanecendo a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA como recorrente. ACÓRDÃO Vistos,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1369 1. Insurge-se a construtora/agravante contra a decisão primária que determinou o bloqueio de ativos financeiros nas contas bancárias das empresas integrantes do mesmo grupo econômico das recorrentes, a fim de suprir o crédito perseguido pelo exequente. 2. Com efeito, em relação à probabilidade do direito, não vislumbrada nesta oportunidade, deve-se pontuar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 253 [...] I – Ausência de prequestionamento dos arts. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e 97 e 100, § 12, da Constituição Federal. Incidência da Súmula 282/STF. Ademais, se os embargos declaratórios não foram opostos com a finalidade de suprir essa omissão, é inviável o recurso, nos termos da Súmula 356/STF. II - Agravo regimental