Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6406 que o termo de curatela provisória já está disponível nos autos para impressão. - ADV: LEONARDO SANTOS CARDOSO (OAB 351206/SP) Processo 1014571-90.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - O.L.B. - A.M.S. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3857 Processo 1014757-16.2017.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisca Martins dos Reis - Vistos.Fls. 21: a certidão do trânsito em julgado é expedida na ocasião em que se dá o cumprimento da sentença.Assim, considerando o assoberbado volume de serviço atribuído à Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1170 independente de nova publicação. Int.” - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 213382/SP) Processo 0067214-23.2015.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002531-94.2008.8.26.0223 - 2ª VARA CIVEL) ANTONIO BRAZ FRANZÃO - ELIANE RODRIGUES BORGES - DESPACHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1800 prerrogativa de formular e executar políticas públicas revela-se possível, no entanto, ao Poder Judiciário, determinar, ainda que em bases excepcionais, especialmente nas hipóteses de políticas públicas definidas pela própria Constituição, sejam estas implementadas pelos órgãos estatais inadimplentes, cuja omis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1230 remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de São Roque, com as homenagens do juízo. Proceda a serventia as anotações devidas. - ADV: FABIO TAKEO SAKURAI (OAB 221619/SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/ SP) Processo 1018822-17.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4760 serviço público atuante nesta comarca. Contudo, o endereço declinado pela requerente para citação da requerida se situa na comarca da Capital e se refere a estabelecimento de concessionária do mesmo serviço, mas daquela cidade, distinta desta, portanto. De outro lado, a indicação do endereço da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3464 a ação, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar o divórcio de A. P. da R. S. e E. da R. S. sem atribuição de culpa, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, voltando a autora a utilizar o nome de solteira. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3492 (OAB 212856/SP) Processo 1004991-14.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Santos Garcia Junior - DECOLAR.COM LTDA - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - *Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 10(dez) dias ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1033 fundamento no art. 267, inciso XI, do CPC e art. 51, “caput” e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Deixo de arbitrar verba honorária, visto ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: HEITOR VIEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1104 preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor dado à causa, corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde o ajuizamento, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento. P.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/SP), MARIA DO CARMO C DE LIMA ABREU (OAB 63113/SP