Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001655-78.2011.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301064247 - JOSE APARECIDO DE PAULA (SP218313 - MARIA HELENA DO CARMO COSTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010480-36.2010.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301063414 - MICHIKA SUVAKI KATSURAGAWA (SP248170 - JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010309-19.2012.4.03.6183 -5ª VARA GABI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4135 Fazenda Pública da Capital, por parte dos réus desta ação e requereu a procedência da ação e condenação dos réus ante a resistência injustamente oposta ao pleito dos autores. O requerente juntou aos autos a matrícula atualizada do imóvel(fls.1025/1027). A requerida Companhia de Metropolitano de São Paulo-Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3498 às fls.44 (art. 2º, §2º, do Dec. Lei n. 911/69). A informação prestada agora pela autora indica que a ação foi ajuizada sem que tenha havido essa notificação prévia, que se mostra como pressuposto para a admissão da demanda. II Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contraditório, postergo a apreciação do pedido de liminar para após o retorno das informações.Oficie-se à autoridade impetrada para prestação de suas informações no prazo legal.Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de liminar.Nos termos do artigo 7º, inc. II, da Lei 12.016/2009, dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada.Int. e notifique-se. 2ª VARA DE TAUBATE JAIRO DA SILVA PINTOJUIZ FEDERAL TITULAR Expediente Nº 517

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3362 §1.º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Cabe frisar que a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução é, portanto, medida excepcional e

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 4278 o perito médico anteriormente nomeado (id. 931aa1f) nomeando partes, testemunhas e os i. advogados que, conforme a referida para tanto MURILO BERTOCCO MEIRELLES, para realização da Portaria, somente poderão ingressar nas unidades do Tribunal prova técnica. Assim, retiro o feito da pauta de audiências do dia Regional do Trabalho da 15ª Região as pessoas (es

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Sr. Perito. Ficam deferidos os quesitos que seguem. Quesitos da Perícia Médica: 01) O(a) autor(a) é portador de alguma doença ou lesão? Qual(is)? Como chegou a esta conclusão? Qual(is) é (são) o(s) seu(s) sintoma(s)? 02) A doença ou lesão é de natureza hereditária, congênita ou adquirida? Se adquirida, qual é o agente causador? 03) No caso de o(a) autor(a) ser portador(a) de alguma doença ou lesão, de acordo com os atestados e exames apresentados, quando esta teve início? Hou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contraditório, postergo a apreciação do pedido de liminar para após o retorno das informações.Oficie-se à autoridade impetrada para prestação de suas informações no prazo legal.Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de liminar.Nos termos do artigo 7º, inc. II, da Lei 12.016/2009, dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada.Int. e notifique-se. 2ª VARA DE TAUBATE JAIRO DA SILVA PINTOJUIZ FEDERAL TITULAR Expediente Nº 517

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 13 Universidades e Fundações Públicas do Estado Relação de precatórios com pedidos de “preferência” INDEFERIDO(S) por não atenderem aos requisitos estabelecidos na Emenda Constitucional nº 62/09 de 09/12/2009. EP-9845/07 - PG Nº 003148 de 12/08/2014 Processo: 0400532-52.1997.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1522 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0076259-08 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Cível REQUERENTE:CONSORCIO NACIONAL EMBRACON S/C LTDA ADVOGADO:112202/SP - SILVANA SIMOES PESSOA Requerido:ANTONIO FRANCISCO DE LIMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2011.012005 Nº ORDEM:01.01.2011/002231 CLASSE:RECONHECIMENTO E D