Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2210 juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios de pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. No caso em tela, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2282 defiro a liminar, para que as requeridas entreguem as chaves do imóvel, no prazo de 3 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 60.000,00. O prazo para entrega passa a fluir da publicação desta decisão. Quanto à perícia contábil, nomeio a Sra Clarice Tomie Kubo de Andrade, devendo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3109 Processo 0019603-87.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1052437-97.2020.8.26.0002) (processo principal 105243797.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.S.M. - L.M.J. - Vistos. Defiro ao(s) exequente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3773 carta(s) conforme requerido. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP) Processo 1012932-39.2021.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Julia Rosa da Silva - Roseli da Silva Inocêncio - Espólio de Valdir da Silva Inocêncio rep. por Marcia Helena de Alencar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3560 ensino à distância decorrente da atual pandemia. Ausência de comprovação da propalada onerosidade excessiva da obrigação assumida pela autora ou de extrema vantagem para a demandada. Reconhecida nulidade de cláusula contratual (honorários advocatícios contratuais) que impunha o parcial acolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1660 fazer ou de não fazer, o Juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as medidas necessárias à assegurar a efetivação da tutela específica ou a obtenção de resultado prático equivalente (artigo 536 do CPC), sendo certo que, na eleição da medida, o julgador deve avaliar não s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2604 Imprensa Oficial, saindo o(a) requerente intimado(a) de todas as fases acima, sob cominação da sanção processual já indicada (extinção do feito, na inércia).Int.. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP) Processo 1000917-49.2017.8.26.0699 - Procedimento Comum - Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2683 Processo 1005645-36.2017.8.26.0602 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Sergio Dias Martins (pessoa física) - - Sérgio Dias Martins (pessoa jurídica) - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SERGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2247 Itaú Unibanco S/A ajuizou a presente ação de cobrança em face de Wellington Rogério dos Santos Antonio, CNPJ sob nº 08.608.306/0001-37, alegando, em síntese, que a requerida na qualidade de correntista do autor firmou contrato de financiamento e deixou de efetuar o pagamento das parcelas pactuadas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2247 Itaú Unibanco S/A ajuizou a presente ação de cobrança em face de Wellington Rogério dos Santos Antonio, CNPJ sob nº 08.608.306/0001-37, alegando, em síntese, que a requerida na qualidade de correntista do autor firmou contrato de financiamento e deixou de efetuar o pagamento das parcelas pactuadas no