58 resultados encontrados para julia xavier de souza - data: 08/08/2025
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ADVOGADO: SP304523-SAMANTA DE ASSIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 23/11/2012 09:30 no seguinte endereço:AVENIDADOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, 298 - JARDIM VERA CRUZ - SOROCABA/SP - CEP 18050000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0006181-45.2012.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANA ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: SP2728
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1906 RELAÇÃO Nº 0020/2022 Processo 0000076-51.2021.8.26.0337 (processo principal 1000566-32.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão - Thalles Miguel Pereira Rosa - Diante da expressa concordância da autarquia (fls. 139), homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1802 60.2016.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Julia Xavier de Souza - Diante do pagamento dos oficios requisitórios expedidos, julgo extinta a execução do julgado proferido nos autos de ação de procedimento ordinário que JULIA XAVIER DE SOUZA moveu
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 RAZãO PELA QUAL DECLINO A COMPETêNCIA DESTE JUíZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A UM A DAS VARAS DA FAZENDA PúBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ANáPOLIS, M EDIANTE REDISTRIBUIçãO COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. GOIâNI A, 09 DE AGOSTO DE 2013. SUELENITA SOARES CORREIA JUíZA DE DIREIT O (EM SUBSTITUIçãO)" NR. PROTOCOLO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3785 de Processo Civil , constituindo-se título executivo judicial (CPC, 515, II). 3. Declaro o trânsito em julgado desta sentença nesta data (cód. 60698). 4. Custas na forma da lei, observado o aditamento de fl. 44, as quais serão exigidas no ato da comunicação do cumprimento integral da obrigação pactuada.
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2619 a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (CPC, 528, § 2º). Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1º, decretar-lhe-á a prisão pelo praz
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1995 0007401-85.2011.8.26.0189 (189.01.2011.007401-5/000000-000) Nº Ordem: 001105/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JULIA XAVIER DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130/135 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JULIA XAVIER DE S
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4011 a desistência da ação (fl. 224). O Ministério Público manifestou-se à fl. 227. 2- Não há óbice legal ao deferimento. 3- Posto isso, julgo EXTINTA a Ação de Divórcio Litigioso que Leandro Antonio Francisco Costa move em face de Delsa Jovelina Lima Costa, sem resolução do mérito, com fundamento legal
1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação apresentada às fls. 44/115.2. Fls. 41/43: Ciência à parte ré. (Prazo: 10 dias).3. Intime-se. 0018120-46.2016.403.6100 - FABIO QUEDA LACERDA FRANCO(SP201842 - ROGERIO FERREIRA E SP224390 VIVIANE SILVA FERREIRA) X UNIAO FEDERAL 1. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência.2. Intime-se. 0019054-04.2016.403.6100 - INSTITUTO NACIONAL DO SE
0006146-85.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6315000965 - ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA (SP206794 - GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0006129-49.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6315000966 - FRANCISCA ALVES VIANA (SP114207 - DENISE PELICHIERO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.