Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1931 requerida que se abstenha de continuar realizando os descontos mensais no valor de R$ 12,20 sobre seu benefício previdenciário (NB 106.508.641-2), sob pena de multa diária. Requer, ainda, que seja autorizado ao requerente a realização de depósito judicial do valor de R$ 436,49, indevidamente creditado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1091 CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), JANE ALZIRA MUNHOZ (OAB 130085/SP) Processo 1003517-59.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cleusa Trentin - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor, em sede de réplica, no prazo de 15 dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 888 partes da data da audiência ou intimadas diretamente pelas partes, para comparecimento, na forma do art. 455, do NCPC. Ainda, serão admitidas no máximo três testemunhas sobre cada fato, podendo ser recusado o depoimento das testemunhas incapazes, impedidas ou suspeitas, ainda que na qualidade de informantes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1792 Lei 9.494/97, a partir da vigência da Lei 11.960/09, ressalvada a recente modulação dos efeitos nas ADI’s nº 4.357 e 4.425 pelo Plenário do STF.Saliento, contudo, que essa modulação restringiu-se a feitos com precatório já expedido, em que se conferiu eficácia prospectiva à declaração de inconstitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1875 matrícula nº90.750, do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Rio Preto, restabelecendo os efeitos do contrato de parceria e mútuo. Expeça-se o necessário. 2) Já apreciado pela E.Corte, prejudicado o pedido de reconsideração da Tutela Provisória de Urgência, conforme pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2000 se.Tendo em vista a alegação de desconhecimento dos debitos noticiados na inicial, DEFIRO a tutela urgência para exclusão do nome da autora dos órgãos de restrição ao crédito (SCPC local, Serasa e Associação Comercial de São Paulo) enquanto os fatos estiverem sendo discutidos judicialmente. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1404 conforme recibos de fls. 236/240, bem assim sobre a efetiva transferência dos veículos que teriam sido, também, utilizados para tal finalidade, vindo para os autos, então, os documentos de fls.258/274, sobre os quais se manifestou a parte embargada, tornando os autos conclusos para decisão. Relatados, deci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no art. 792, 4º, do CPC/2015. Decorrido o prazo acima, manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0004872-73.2008.403.6106 (2008.61.06.004872-4) - FAZENDA NACIONAL X NELSON ANTONIO SINIBALDI BASILIO(SP107414 - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR E SP104052 - CARLOS SIMAO NIMER) Indefiro o pedido de fls. 147/152, face aos termos da peça da exequente de fls. 156/156v e levando-se em conta a independência das esferas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no art. 792, 4º, do CPC/2015. Decorrido o prazo acima, manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0004872-73.2008.403.6106 (2008.61.06.004872-4) - FAZENDA NACIONAL X NELSON ANTONIO SINIBALDI BASILIO(SP107414 - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR E SP104052 - CARLOS SIMAO NIMER) Indefiro o pedido de fls. 147/152, face aos termos da peça da exequente de fls. 156/156v e levando-se em conta a independência das esferas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0007604-90.2009.403.6106 (2009.61.06.007604-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008916-38.2008.403.6106 (2008.61.06.008916-7) ) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 788 GRACIELA MANZONI BASSETTO) X LEE WEI LIEN(SP254696 - MARCO AURELIO FARIA) Na hipótese em apreço, foi certificada nos autos, em 10/02/2010, a inexistência de bens penhoráveis do Executado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos (fl. 15), do que tomou ciência a Exequente em 03/06/2011, quando levou os autos em