128 resultados encontrados para juliana aparecida aleixo - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1059 Processo 0001530-97.2014.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer WALTER FRANCEZ - Pedro Pedroso - Vistos. Com as limitações características de início de processo de cognição, encontramse presentes os requisitos para a antecipação de tutela conforme teor do
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 1364 ante o disposto na Lei 9099/95. Entretanto, advirto à parte sucumbente que na hipótese de interposição de recurso, deverá ser observado o disposto no art. 54, parágrafo único, da mesma lei, com o recolhimento inclusive das custas dispensadas nesta instância. Indevida a condenação em honorários adv
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1029 do valor da condenação corrigida (ou da causa conforme as hipóteses dos autos) e 1% para custas processuais (valor da causacorrigido), sendo que se o valor for inferior a 5 UFESPs (R$92,20), em cada uma das hipóteses, este deverá ser se recolhido em UFESPs (art. 4º, inc I a III, Lei Estadual nº 11.608
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 962 análise do pedido, providencie a parte requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento. Prazo: 15 dias. - ADV: CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP) Processo 1004455-40.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.G. - Fls. 119: manifeste-se a parte autora, esclarecendo com quem o adoles
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 913 disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 850 margem do assento de casamento supra indicado, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes, anotandose que: a) os divorciandos voltaram a usar os nomes de solteiros; b) HOUVE a partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, dispo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 745 artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A questão cinge-se em saber se o autor faz jus à troca ou à rescisão do contrato de compra e venda com a devolução da quantia paga de um aparelho celular , sob o argumento de que o adquiriu na empresa requerida, alegando que com poucos dias de uso o mesmo apresentou defeito