Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP/D Ubá Ubá Ubá Ubá EE Dep. Carlos Peixoto Filho EE Governado Valadares 1383271-2 1139092-9 LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019 LOTA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP/D Ubá Ubá Ubá Ubá EE Dep. Carlos Peixoto Filho EE Governado Valadares 1383271-2 1139092-9 LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019 LOTA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo 9C2JA0101SRS84493 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano Fab.:1995 Prop.: Vagner Alexandre De Souza / Placa: GXB0637 Chassi: 9C6KE043050062788 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2005 Prop.: Ana Carolina Reis Pereira / Placa: GSL3117 Chassi: 9C2JC3020YR017763 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2000 Prop.: Carlos Adriano Marques Dos Santos / Placa: GSA6120 Chassi: B8454232 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1968 Prop.: Seba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo 9C2KC08107R008798 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Marcelo Mendes Dos Santos / Placa: HKG6293 Chassi: 9C6KE122090023325 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2008 Prop.: David De Paula Marques Oliveira / Placa: HCD1875 Chassi: 9C2JC30705R084556 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Gleice Aparecida De Oliveira / Placa: OMF8675 Chassi: 95VFU5H8BCM002981 Marca/ Modelo: DAFRA/ZIG PLUS Ano Fab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.588-2, Lúcia Afonsa de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 14/96, publicado em 09/05/96, por aplicação do art. 290, da CE, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.588-2, Lúcia Afonsa de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 14/96, publicado em 09/05/96, por aplicação do art. 290, da CE, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03613759 Odair Ferreira Vilela – PEB – 2 - Candeias - 10 - 27/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 05561634 Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1 Campo Belo - 20 - 27/10/2014 A 15/11/2014 - 158.I, 07118441 Maria de Fatima Oliveira Gertrudes – EEB – 2 - Campo Belo - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 07435316 Aparecida Maria Alves Melo – ASB – 1 - Perdoes - 42 - 21/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Blasi – ATB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 07/04/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 06383947 Darlete Barbara de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 60 - 12/04/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 06386585 Maria da Graca Alves dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 158.I, 06402788 Gislene Adelaide Lemes de Farias Barbosa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 08065187 Eny Camargo Lira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 90/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 804185-7, N.S.M., PEB IIIL, Adm 01