Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1435 e enquanto pendente a discussão, mesmo que o Precatório dos demais exequentes já tenha sido pago, não é possível o levantamento desta quantia, pois, como se sabe o pagamento de precatórios e a consequente expedição de guia destes valores são processados por setor específico (Setor das Execuções) enquanto qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3289 - Marcos Roberto Viotti - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Vistos, I Ciência às partes do retorno dos autos do E. TJSP. II Havendo atuação de advogado dativo no feito, EXPEÇA-SE certidão de honorários advocatícios e ARQUIVEM-SE os autos, com baixa definitiva. III - Fica o cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3986 valor de R$ 80.000,00, para fins de aquisição de imóvel residencial, assumindo a obrigação de pagar 120 parcelas de R$ 1.460,67; ainda, como condição para a concessão do crédito, celebraram com a requerida seguro habitacional com o objetivo de garantir 100% das obrigações assumidas na mencionada céd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2160 Processo 1000107-24.2019.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Manoel Messias dos Santos - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Intime-se o perito para manifestação sobre as impugnações apresentadas ao laudo pericial (fls. 372/376 e 383/387), no prazo de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4047 INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Valdir Luiz Ferreira - Fls. 214: Ciência às partes do ofício comunicando a interposição de Ação Rescisória. Aguarde-se o desfecho. Int. - ADV: JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGA (OAB 260176/SP), RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP), ANA PAULA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1298 DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1357 discos SATA de baixa confiabilidade, de modo que os dados perdidos não se encontravam corretamente protegidos. Relatou os procedimentos técnicos adotados para a resolução dos problemas e sobre a negativa de permissão de monitoramento remoto, bem como sobre as falhas da Polícia Militar na realização de backup.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3397 limpeza periódica das fossas, mensalmente, em cada uma das casas naquele local, a fim de minorar os danos com os quais os autores convivem. Fixo como multa cominatória, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia de atraso, para cada dia de atraso nos prazos acima cominados (180 dias para elaboração de projeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4203 fundamento no artigo 10, do NCPC, intime(m)-se as partes envolvidas para que em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, informe(m) as provas que deseja(m) produzir, indicando, com precisão quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 681 vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas