Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2823 litigioso, à luz da narrativa apresentada e dos elementos de prova já constantes nos autos. No caso em testilha, em cognição sumária, entendo que há elementos suficientes que justificam o deferimento in limine litis do pedido de tutela de urgência. Os documentos que acompanham a inicial demonstram o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3768 eletrônico. 4-Em seguida, feitas as conferências necessárias pela serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. 5-No mais, caso o valor do crédito seja superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3275 ACOLHO a exceção e, por consequência, JULGO IMPROCEDENTE a execução fiscal, com fundamento nos artigos 485, VI e 803, I, ambos do CPC, arcando a excepta com os honorários advocatícios fixados por equidade com fundamento no artigo 85, parágrafo 3º, I, do CPC em 10 % sobre o valor atualizado da causa. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1972 Condomínio - C.C.A.N.C. - E.M.E.P. - - E.M.L.V.C.P. - J.A.P.F.J.W.P.B.P.L. - Autos nº 2018/002826. Vistos. 1-Fica homologado o edital apresentado pela empresa leiloeira. 2-Intime-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que os leilões eletrônicos realizar-se-ão nas seguintes datas: 1º Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2029 Processo 0005414-30.2020.8.26.0114 (processo principal 1023012-14.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento - Benedicto Alita Veiculos - Vistos. 1) Indefiro o pedido de bloqueio permanente nas contas do executado. Com efeito, o art. 789 do Código de Processo Civil preceitua que: O devedor responde c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1823 salientar que os peticionamentos eletrônicos futuros devem ser direcionados ao incidente em comento. Promova a z. serventia a conferência no tocante ao nome dos advogados cadastrados. 2-Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3906 Processo 1032063-15.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Torre Forte Ltda - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade intentada por Richard Camargo Fernandes Junior, citado por hora certa e representado pela Il. Defensoria Pública (fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1756 nesse ponto, não há erro no cálculo da DEPRE, porque, para atualização do saldo devedor aplicou a tabela da resolução CNJ nº 303/2019, conforme lei 11.960/09 para correção monetária, tabela que prevê o índice IPCA conforme julgados supracitados (a partir de 25/03/2015), ou seja, utilizou o índice IPCA-E no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 611 Sentença - Usucapião Conjugal - Adalpra Agricola e Comercial Ltda - Ernestina Gomes de Oliveira - Ciência à/ao requerente/ exequente sobre a(s) petição(ões) e documento(s) juntado(s). - ADV: PAULO VOSGRAU ROLIM (OAB 102382/SP), CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 225209/SP) Processo 0026918-92.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1886 qualificado, até o valor limite desta execução (R$ 35.383,21 maio/21). 2-Levando-se em consideração a ausência de ativos financeiros em conta , com fulcro no artigo 835, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro a expedição de ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para que informe se