Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 Considerando a necessidade de celeridade dos trabalhos, visando evitar a incidência da prescrição da pretensão punitiva do caso; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores, JOHN ASSUNÇÃO DE SOUZA, matrícula nº. 5918280/1, MARIA GLAUCIA PACHECO MOREIRA, matrícula nº. 5824877/2, e MICHELE TAVARES MALCHER, matrícula nº. 5924182/1, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar os

Diário Oficial ● 05/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.142  73 Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022 R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares no mês de DEZEMBRO de 2022 aos servidores abaixo relacionados: MATRÍCULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO 57222720/1 DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO 2021/2022 01/12/2022 A 30/12/2022 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 04 de outubro de 2022. ADEJA

Diário Oficial ● 01/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 OBJETIVO: Conduzir o Veículo com o senhor Secretario Arnaldo Dopazo DESTINO: Capanema/PA DIÁRIAS: 0,5 (meia) DIA: 01/04/2019 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Protocolo: 419405 . . COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2018 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência c

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 392 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2019/618965. R E S O L V E: I-Autorizar os Colaboradores Eventuais DIEGO COIMBRA DOS SANTOS, RG nº 5853210, C.P.F. nº 960.629.

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 Art. 2º - DESIGNAR, JULIANA CARDOSO SALDANHA, matrícula n° 57190481/2, para, na ausência do titular, exercer o cargo de substituto. Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se quaisquer outras em contrário. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 27 de Agosto de 2020. Carlos Edilson de Almeida Maneschy Diretor-Presidente Protocolo: 575090 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo:

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.899 CONSIDERANDO em especial o cumprimento dos princípios da legalidade e eficiência, e ainda do zelo na gestão da coisa pública; RESOLVE: I - DETERMINAR que a documentação completa referente as Tomadas de Contas Especial, instauradas no âmbito da FAPESPA, seja encaminhada pela Diretoria de Operações Técnicas ao Tribunal de Contas do Estado do Pará-TCE/Pa, observando o prazo disciplinado na Resolução n.18.784/2016. II – Esta PORTARIA entra em vigor na

Diário Oficial ● 11/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA N° 248/2022 – GABINETE, de 07 DE OUTUBRO DE 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 CONSIDERANDO o processo nº 2020/164396. R E S O L V E: CANCELAR a PORTARIA Nº 082 de 03.03.2020, publicada no DOE nº 34.133 de 04.03.2020, que concedeu 01 e ½ diárias ao servidor CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Identidade Funcional nº 55586075/3, ocupante do cargo de Secretário de Estado, para atender despesas com viagem ao município de Marapanim-PA, nos dias 05 e 06.03.2020, a fim de viabilizar sua participaç

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34003 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 050/2019-GAB/NGTM O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme Decreto, de 03/01/2019, publicado no DOE nº. 33.773 de 04/01/2019. CONSIDERANDO o Processo 2018/412811, de 12 de setembro de 2018 que

Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 63 Segunda-feira, 09 DE SETEMBRODE 2019 tros, as Resoluções TCE n°s. 18.974/2017, 18.975/2017, 18.919/2017 e 18.968/2017; Considerando, em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalização do Sistema e-Jurisdicionados, inclusive quanto ao cadastramento de Usuários/Administradores e disponibilização de senhas às Unidades Jurisdicionadas, bem como, em seus Artigos 5º, 10° e 11°, a necessidade de Ato form