Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1409 Processo 1005996-89.2018.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Brilhante Rocha Fernando Santos Brilhante - - Fábio dos Santos Brilhante - - Douglas Brilhante Silva - - Liliane Brilhante Silva - - Leticia Brilhante Silva de Oliveira - - Gustavo Santos Brilhante - - Creusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1641 116556/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP) Processo 1010165-08.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana de Lima Silva - Urbplan Desenvolvimento Urbanco S/A - - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Diante da apelação apresentada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3793 qualificada nos autos, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, de valor unitário mínimo, como incursa no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06; eb) ABSOLVO a ré SUELLEN GOMES MOURA, qualificada nos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 455 seus respectivos patronos. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica, expeça-se mandado de levantamento judicial na forma física. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que, publicad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 321 RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP) Processo 0021675-78.2021.8.26.0100 (processo principal 1060673-74.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Lindinalva Santiago Rêgo - Fls. 108/109: Oficie-se à Superintendência de Seguros Privados SUSEP, para que informem a este Juízo acerca de eventual existênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 518 Yoshishira - - Seiei Uehara - - Aiko Uehara - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 38/39em prol da parte executada, em observância aos dados bancários constantes no formulário MLE de fl. 109. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 461 partes. 3. Não há no código de processo civil nenhuma previsão para que se crie “pasta própria” fora dos autos da execução fiscal para o arquivamento de documentos submetidos a sigilo. Antes, nos casos em que o interesse público justificar, cabe ao magistrado limitar às partes o acesso aos autos passando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1478 a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1604 dívida ativa do Estado. Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP) Processo 0004017-22.2020.8.26.0344 (processo principal 1000814-69.2019.8.26.0344) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1293 Processo 1006052-69.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Manoel Antonio Ribeiro Cavalcanti Thiago de Camargo Crê - Ante a certidão negativa do Oficial de Justiça acima, manifeste-se o(a) Requerente em prosseguimento. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), CRISTIANE DELPH