Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1883 Acórdão Processo Nº RO-0001069-58.2017.5.21.0003 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE TELEPERFORMANCE CRM S.A. ADVOGADO PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA(OAB: 1549/RN) RECORRIDO JULIANA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO SELMA MARIA DA CRUZ(OAB: 8714/RN) 1. DANOS MORAIS. ÓCIO FORÇADO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Incabível o deferimen

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 208 Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua NATAL, 16 de Outubro de 2018 admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e a

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO TELEPERFORMANCE CRM S.A. PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA(OAB: 1549/RN) JULIANA FERREIRA DE LIMA SELMA MARIA DA CRUZ(OAB: 8714/RN) 1877 CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Incabível o deferimento da indenização por danos morais quando não comprovado o ato ilícito da empregadora e o efetivo dan

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6886 ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JBL ASSESSORIA ,CONSULTORIA E COBRANCA LTDA. - EPP CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) null ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA FERREIRA DE LIMA Através da presente, f

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 561 ADVOGADO FERNANDO ARTUR RAUPP(OAB: 18402/SC) TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP TIAGO TONDINELLI(OAB: 56592/PR) KELLY CARIOCA TONDINELLI(OAB: 57471/PR) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH RAFAEL BARCELOS DE MELLO(OAB: 70657/RS) Ivan da Silva Teixeira(OAB: 22557/SC) RODRIGO BRISTOT DE FARIA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 5794 ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) CLARO S.A. TAUBE GOLDENBERG(OAB: 87731/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Destinatário: ROSANA APARECIDA DE SOUZA BUENO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA FERREIRA DE LIMA PEIXOTO INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP INTIMAÇÃO 1577 Processo Nº ATAlc-0000588-48.2020.5.12.0001 RECLAMANTE JULIANA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO FERNANDO ARTUR RAUPP(OAB: 18402/SC) RECLAMADO TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP ADVOGADO TIAGO TONDINELLI(OAB: 56592/PR) ADVOGADO KELLY CARIOCA TONDINELLI(OAB: 57471/

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 1499 saque do FGTS e a habilitação para percebimento das parcelas do seguro-desemprego, ressalvando-se, quanto a este último, a DESPACHO comprovação quanto ao tempo de prestação de serviços a atender os parâmetros traçados pela Lei 13.134/15. Considerando o teor do documento de ID nº f9b71f5 (TRCT, onde consta a dispensa imotivada) e ID nº 359c42f (aviso prévio),

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO TELEPERFORMANCE CRM S.A. PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA(OAB: 1549/RN) JULIANA FERREIRA DE LIMA SELMA MARIA DA CRUZ(OAB: 8714/RN) 1206 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES LEGAIS. CONSEQUÊNCIA. Não verificadas quaisquer das hipóteses legais que autorizam a oposição

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO ECLIPSE TRANSPORTES LTDA Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) AUGUSTO CAMPOS FERREIRA NETO(OAB: 29782/PE) MATHEUS RINALDI MOUTINHO SILVA(OAB: 35025/PE) IVONE MOURA BARRETO GONÇALO GONÇALVES DOS SANTOS MONICA FERREIRA DE LIMA URQUIZA Autor: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO Advogados: ILYSSIA CHYARA BRASILEIRO PEREIRA PADILHA ADVOGADO - PE37209 RÉU RÉU