Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2182 o Estado de São Paulo mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à prestação de justiça gratuita aos necessitados. Para a nomeação de advogado a interessados, em razão do referido convênio, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 848 poderão obter informações através do e-mail: [email protected] (horário das 10h às 18h). F) Alertar a(s) testemunha(s) de que na hipótese de não acessar o lobby da teleaudiência no horário determinado, será expedido mandado de condução coercitiva contra ela, bem como incorrer na imposição de mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3876 descontos indevidos efetuados em seu benefício. No mérito, requer que a ação seja julgada procedente condenando a parte requerida na devolução do valor total descontado, sendo até então de R$ 3.025,75, em dobro, no total de R$ 6.051,50, e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00. 4. Para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 413 fica postergada a audiência prévia de conciliação para momento oportuno, e em havendo interesse manifestado por ambas as partes. Nesse sentido, adota-se o entendimento do enunciado nº 35 da ENFAM , o qual balizou: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 133 respectiva carta de intimação do citando. 7) Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 22/07/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4167 advogada da executada, conforme fls. 11/12: “Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para cumprir a sentença/acórdão no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da medida constritiva necessária para o efetivo cumprimento do julgado. Intime-se via D.O, na pessoa dos advogados cadastrado na fase de conhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2226 os cálculos ofertados pela parte impugnante, devendo prevalecer, consequentemente, para efeito de cumprimento do julgado, a conta apresentada a fls. 14 destes autos: a) valor devido à parte impugnada: R$ 13.759,80; b) honorários de seu advogado: R$1.314,03; c) total do processo: R$15.073,83, à época de j

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000742-32.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6322009294 - DAPHINIS PESTANA FERNANDES (SP217146 - DAPHINIS PESTANA FERNANDES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) Ciência às partes do trânsito em julgado. Considerando que todas as informações sobre a parte autora encontram-se em poder da entidade pública, intime-se a ré para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar demonstrativo pormenorizado das quantias devidas ao autor, calculad

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000742-32.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6322009294 - DAPHINIS PESTANA FERNANDES (SP217146 - DAPHINIS PESTANA FERNANDES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) Ciência às partes do trânsito em julgado. Considerando que todas as informações sobre a parte autora encontram-se em poder da entidade pública, intime-se a ré para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar demonstrativo pormenorizado das quantias devidas ao autor, calculad

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000742-32.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6322009294 - DAPHINIS PESTANA FERNANDES (SP217146 - DAPHINIS PESTANA FERNANDES) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) Ciência às partes do trânsito em julgado. Considerando que todas as informações sobre a parte autora encontram-se em poder da entidade pública, intime-se a ré para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar demonstrativo pormenorizado das quantias devidas ao autor, calculad