Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2320 valor da taxa judiciária pela satisfação da execução, prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, deve ser recolhido no momento em que ela ocorre, sendo devido ao Estado pela parte credora, sujeito passivo da obrigação tributária, uma vez que a ela foi prestado o serviço correspondente �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo WELLINGTON DOS SANTOS QUEIROZ WELLINGTON GONCALVES BARBOSA SILVIO ADRIANE LEMOS APARECIDA LAURENTINO NERES ERCILIA ALVES PEREIRA ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS EDUARDO DIAS ADRIANO ALVES DOS SANTOS AIRTON CARVALHO DE SOUZA JUNIOR ANDRE DE PAULO INACIO CAMILA RODRIGUES CORREA CLAYTON ANTONIO ANTUNES DANIEL DONIZETE LOPES DJALMA VALIM ELLEN ROSE BATISTA FRANCYS VELLOSO REIS ISAMARA DE FATIMA DO VALE MIRANDA LUCIANE AIDE MACHADO LUIZ ANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACY DE ALMEIDA - 449.526.606-30 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA - 081.764.167-03 PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL - 03.502.968/0001-04 VERONICA RODRIGUES DA FONSECA - 059.414.206-76 S/A. Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1264494/4 1285382/6 1285626/6 1277164/8 1285346/1 1285770/2 1286456/7 1281206/1 1285353/7 1210896/5 1285259/6 1285726/4 1287146/3 1285301/6 1285607/6 1286555/6 1285536/7 1288545/5 1101454/5 1285923/7 1285391/7 1286511/9 1287093/7 1286510/1 1280188/2 1286694/3 1218081/6 1285396/6 1285318/0 1287038/2 0942456/5 1286834/5 1285410/5 1344736/2 1285745/4 1286808/9 1285599/5 1285526/8 1283361/2 1285657/1 1287363/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo 001048586.00-15 Wilson Soares da Silva - ME 001071251.03-62 Panda Comercio de Agua Mineral Ltda - ME 001075901.00-80 Gordinho Bolsas Ltda - Me 001097379.00-16 Indústria e Comercio de Calcados Aguia Dourada Ltda 001097544.00-04 Simone Edma dos Santos Andrade Cpf 011.782.116-06 001101446.00-26 Ralley Indústria e Comercio de Calcados Ltda - ME Terça-feira, 25 de Junho de 2014. Celia Cristina de Araújo Machado- MASP 339.209-9. Chefe A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo do(s) sócio(s)-gerente(s), diretores (es) ou administrador(es) no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 36102/2015/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação: 9.1 FRIGOPATOS - Cooperativa Fri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 25/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 12177234 Claudia Simone Brum – PEB – 3 - Vicosa - 2 - 26/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 12405957 Marta Fernandes da Silva – PEB – 3 - Raul Soares - 16 - 30/10/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 12976916 Katia Sandra Caetano – PEB – 2 Vicosa - 17 - 30/10/2017 A 15/11/2017 - 158.I, 13178355 Karoley Lima Cunha – PEB – 3 - Vicosa - 16 - 26/10/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 13207808 Cintia Lopes Reis – PEB – 2 - V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08214421 Aureliana Mendes de Oliveira – PEB – 2 - Gameleiras - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 - , 08521999 Terezinh