Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.386 Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Vivo S/A Advogado: Antonio Manoel Araujo de Souza (OAB: 2438A/AC) Advogado: Guilherme Camargos Quintela (OAB: 104603/MG) Advogado: Rafael França Savassi (OAB: 116374/MG) Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 87017/MG) Advogada: Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG) Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: OAB9007/MG) Apelado: Estado do Acre - F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rechaçada pelo juízo condenatório. Sequer a existência de interpretação controvertida permite a propositura do expediente em tela, pois tal situação (controvérsia de tema na jurisprudência) não se enquadra na ideia necessária para que o instrumento tenha fundamento de validade no inciso I do art. 621 do Código de Processo Penal. - Não procedem os argumentos expendidos pelo revisionando no sentido de que apenas certidões cartorárias possuiriam o condão de comprovar a ocorrência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 883 884 885 886 887 888 889 890 891 892 893 895 896 897 898 899 900 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 911 912 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 935 936 937 938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 956 957 958 959 960 963 964 965 966 967 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1123 1124 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo 899 900 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 911 912 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 935 936 937 938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 956 957 958 959 960 963 964 965 966 967 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1123 1124 1125 1126 1127 1128 1130 1131 1133 1134 1138 1139 1142 1144 1145 1148 1149 1150 1152 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/USCI-SESP 05/2018 - SUBSTITUIÇÃO A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso da competência delegada por meio do Decreto n° 47.088, de 24 de novembro de 2016, RESOLVE: I - Substituir o servidor Carlos Romero Marrara Boatto, pelo servidor Eleno Pereira da Conceição Junior, mantendo os demais membros, no seguinte procedimento: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 189/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVS-3061 L030325653 745-50 Juarez Estevao De Oliveira HHP-1413 L030326357 745-50 Juarez Francisco Vinhas HNY-7311 L030325871 747-10 Juarez Martins Fagundes OQC-6538 L030332289 745-50 Juarez Microni 85,13 GYW-3404 L030327366 745-50 Juarez Pereira Da Silva Me NYE-1983 L030327846 745-50 Juarez Silveira Do Nascimento HFE-7729 L030328063 745-50 Juatuba Com De Veic Ltda GVQ-2963 L030327477 745-50 Jucara Maria De Fre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordan Araujo De Almeida HDG-9960 L030333569 745-50 Jorge Bernadino Alves OGS-5994 L030331091 746-30 Jorge Da Costa Silva GVO-7368 A028530438 691-20 Jorge De Jesus Da Silva GMP-5316 A028619523 501-00 Jorge De Jesus Da Silva GMP-5316 A028619524 691-20 Jorge Dennys Vasconcelos INW-8329 A028604222 518-51 Jorge Henrique Arruk Toledo BWM-6033 A028552319 691-20 Jorge Henrique Arruk Toledo BWM-6033 A028552318 663