Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 2553 de DireitoDATAAos / / recebi estes autos em cartório. Eu, ______ (Juliana Mendes) escrevente subs. - Advogados: ROBERTO ZANAROLLI DA COSTA - OAB/SP nº.:170696; Processo nº.: 477.01.2009.006169-8/000000-000 - Controle nº.: 666/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DO NASCIMENTO - Fls.: - REDESIGNADO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 2190 SANTOS - OAB/SP nº.:72196; Processo nº.: 477.01.2001.010744-2/000000-000 - Controle nº.: 2585/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ANTONIO DA SILVA FILHO - 659/01 4V - Fls.: - Manifeste-se a defesa para apresentar as custas de desarquivamento dentro do prazo legal. - Advogados: HELON RODRIGUES DE MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 3516 Processo nº.: 477.01.2007.005426-8/000000-002 - Controle nº.: 815/2007 - Partes: Justiça Pública X PAULO SÉRGIO DOS SANTOS e outro - Fls.: - CONCLUSÃOEm ____/____/2010, faço estes autos conclusos ao Dr. CARLO MAZZA BRITO MELFI, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande/SP. Eu , ________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 2529 podendo, em hipótese alguma, ser confundido com aquele.2. Diferentemente do que ocorre no processo civil, os prazos processuais penais contam-se da intimação e não da juntada do mandado. Destarte, considerando que a última intimação se deu em 28/01/10 (fls. 221 verso), o prazo expirou-se em 02/02/10, send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2592 neutralizada pela prescrição, ao juiz incumbirá extinguir o processo, porque indiscutível a causa extintiva de punibilidade (TRF 4ª Região, ap. Crim. 93.04.1883903 RS, 3ª T., Rel. Juiz Fábio Bittencourt rosa, j. 05.10.93, versou, DJ 10.11.93, seção II, p. 47.839 apud Revista Brasileira de Ciências C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2593 do CPP, deixando de arrolar testemunhas. Nada obstante, observo que houve requerimento ministerial a fls. 218 no sentido de serem os réus reinterrogados.Destarte, ratifico o recebimento do aditamento de fls. 449, porque lastreado em fundamento de fato e de direito.Para reinterrogatório dos réus designo o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2439 a emenda, ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV ELISANGELA FERNANDES GONÇALVES OAB/SP 245809 Criminal 1ª Vara Criminal 1ª VARA CRIMINAL DR.VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO RELAÇÃO: 143 PROCESSO Nº 477.01.2004.018994-8/000000-000 CONTROLE Nº 908/2004 JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO SALGADO DA SILVA Desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1910 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal - de Praia Grande SP. Relação nº 18-ajff Proc. 477.01.2009.001099-7/000000-000 Controle 130/2009 - J.P. x LINDALVO RODRIGUES SILVA e outros Despacho de fls. 534: N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 694 2528 Proc. 477.01.2009.024558-1/000000-000 Controle 2726/2009 J.P. x GUILHERME JOSÉ MOTTA e outros:... Apresente a Defensora dos réus memoriais dentro do prazo legal. ADV ANA MARIA SOARES OAB-MS 9067. Proc. 477.01.2005.011099-0/000000-000 Controle 1267/2005 J.P. x EDSON CHOLBI DO NASCIMENTO e outros Despacho de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 2225 1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR REL 187/10- RRFE PROCESSO Nº 477.01.2010.000818-4/00000000-0 CONTROLE Nº 135/10- JUSTIÇA PÚBLICA X PRISCILA SANTOS DA SILVA- Intimar o defensor da designação de audiência de interrogatório, instrução, deba