Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2806 eventual contestação, certificando-se. Assim, prossiga-se cumprindo o quanto determinado (fls. 247, “in fine”. Int. Espirito Santo do Pinhal, 04 de dezembro de 2014. - ADV: LUÍS ROBERTO VAZ PORTO (OAB 239165/SP) Processo 0000932-60.2005.8.26.0180 (180.01.2005.000932) - Execução Fiscal - ICMS/ Impo

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 RECLAMADO AGUINALDO ROBERTO COMPRI Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolo n. 103423/2014 Ciência ao exequente do ofício do Banco do Brasil. No mais, nos termos do art. 686 do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho porque consentâneo com o Princípio da Celeridade que o informa, hoje de observância determinada pelo art. 5º, inciso LXXVIII, da CF, diga o(a) exequente s

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 16049 Assinatura ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Sessão Ordinária realizada em 19 de fevereiro de 2019, 5ª Câmara Desembargadora Relatora - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Traba

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 69147 ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 1º RECORRENTE: GEREMIAS DE PAULA 2º RECORRENTE: C. D. S. BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Acórdão Processo Nº RO-0010914-23.2016.5.15.0034 Relator LUIZ FELIPE

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Encartem-se as procurações e substabelecimentos de fls. 09 e 322/324 aos autos da execução principal, valendo cópia deste despacho como certidão para tal finalidade. Inclua-se o reclamante e respectivo patrono destes autos no polo ativo do processo piloto, anotando-se a sua condição de terceiro interessado no campo "situação" no sistema de acompanhamento processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3276 se a parte autora, em cinco dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP) Processo 0001335-04.2020.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistos. Considerando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O lançamento, como ato administrativo complexo que é, passa a gozar da presunção de liquidez e certeza, com os mesmos efeitos de uma prova pré-constituída. Vale dizer que a Fazenda Pública desincumbese da prova quanto à procedência do débito lançado. Cuida-se, no entanto, de uma presunção relativa, que pode ser desconstituída por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo. Para tanto, após devidamente notificado do ato, pode o mesmo utilizar-se de todos os argumentos jurídicos

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Juízo através da relação nº 40/2014, devendo o levantamento de numerário ser realizado diretamente na referida instituição financeira. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000522-33.2013.5.15.0162 RECLAMANTE PAULO SERGIO DA SILVA Advogado João Batista Tessarini(OAB: 141066SPD) RECLAMADO PAULO ROBERTO PASCUINI Advogado Eliana Abdala(OAB: 251795SPD) Ao(s) advogado(s) da(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 PROCESSO:180.01.2011.002237 Nº ORDEM:01.02.2011/000547 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:COMERCIAL DEL GUERRA LTDA ADVOGADO:234520/SP - CAROLINA PARZIALE MILLEU Requerido:FANUEL MARQUES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:180.01.2011.002244 Nº ORDEM:01.01.2011/000536 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JULIANA MUNHOZ ZUCHERATO(OAB: 157059/SP) EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ(OAB: 195993/SP) DOUGLAS CAVALCANTI DOS ANJOS MARCELA MARIO TESSARINI(OAB: 354901/SP) JOAO BATISTA TESSARINI(OAB: 141066/SP) DOUGLAS CAVALCANTI DOS ANJOS MARCELA MARIO TESSARINI(OAB: 354901/SP) JOAO B