Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 317 PESTANA à parte autora, ressalvando à parte demandada o direito de visitas, que deverá ser regulamentado em ação própria, caso não haja acordo. CONDENO a parte demandada ao pagamento, a título pensão alimentícia em favor da parte autora, do valor equivalente a meio (1/2) salário mínimo, em caso de des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 321 Processo 0008729-76.2012.8.26.0266 (266.01.2012.008729) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Josefa Alexandrina da Silva - Talita Alves de Souza - - Wilson Evaristo de Souza - - Jumar Peças e Acessorios Ltda Me - LANCE JUDICIAL CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA - Vistos.Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 238 Mares Iii - Manifeste-se o exequente acerca do teor do ofício de fls. 77/78. Prazo: 05 dias. - ADV: STELLA MARES CORREA (OAB 102004/SP) Processo 1004563-42.2016.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ivete Vicente da Silva - Vistos.Intime-se a part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2145 Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso do acusado Amadeu Rodrigues dos Santos e deram parcial provimento ao apelo de Jean Carlos da Silva Damasceno, para reduzir suas penas para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, e substituir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 819 190710/SP) RELAÇÃO Nº 0151/2017 Processo 0000913-23.2015.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Tania Adei Hernandez - Dê-se vista ao advogado da Assistente de Acusação, Dr. Diogo Santos da Silveira, para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2203 ao recurso interposto por Rosangela de Assis Brum e deram provimento ao recurso interposto pelo Representante do Parquet, para afastar a suspensão condicional da pena e fixar o regime inicial aberto para o cumprimento da pena, mantendo-se, na mais, a r. decisão, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advogado: Roberto Ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 262 expeça-se certidão de honorários, pela sua atuação nos autos do Proc. 0000726-59.2017. III) Int. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), MAURICIO NUNES GERALDO (OAB 373062/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/ SP) Processo 0005845-98.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 262 expeça-se certidão de honorários, pela sua atuação nos autos do Proc. 0000726-59.2017. III) Int. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), MAURICIO NUNES GERALDO (OAB 373062/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/ SP) Processo 0005845-98.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1158 e artigo 29 do Código de Processo Penal). E, por certo, não se entrevê caracterizada a situação que admitiria a propositura de queixa subsidiária. Assim, e ainda que se pudesse entender caracterizada alguma conduta criminosa, não teriam os autores legitimidade ativa para propositura de ação penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 250 Processo 0006551-47.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 0000144-88.2018.8.26.0633) (processo principal 000014488.2018.8.26.0633) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - José Clodoaldo dos Santos Aguiar - PORTARIA Processo Digital nº:0000144-88.2018.8.26.0633 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordi