Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Decisão JAMES EDUARDO OLIVEIRA I. S. H. S. JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA (DF036747) e outro(s) P. H. B. S. E OUTROS SARA EMANUELLE SOUZA CORECHA (DF038263) OS MESMOS (DF038263) QUARTA VARA CIVEL - TAGUATINGA - 20150710018910 - PROCEDIMENTO ORDI

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Recorrente: DISTRITO FEDERAL Advogados: SARAH GUIMARAES DE MATOS E OUTROS Recorrido: JULIANA PEREIRA DE SOUZA PERES Advogados: DAYANE ANDRADE RICARDO E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. Processo N.: 2009 01 1 134359-3 Recurso: RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Recorrente: BANCO DO BRASIL SA Advogados: LOUISE RAINER PEREIRA GIONED

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado E. F. Dr.(a) FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA S. G. S. Dr.(a) RICARDO ANTONIO BORGES S. G. S. Dr.(a) ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado 2012 00 2 029563-2 Recurso Especial AGI E. F. Dr.(a) FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA S. G. S. Dr.(a) RICARDO ANTONIO BORGES S. G. S. Dr.(a) A

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 N. 0739015-67.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE EDSON SIMOES MACHADO. Adv(s).: DF42422 ROBERTO DOS REIS DRAWANZ. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739015-67.2017.8.07.0001 Clas

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 N. Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 2011 06 1 012658-3 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. INCORPORADORA BORGES LANDEIRO SA E OUTROS Dr.(a) ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE E OUTROS NORMA DA SILVA PIMENTEL E OUTROS Dr.(a) SUSANA DE OLIVEIRA ROSA III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 Decisão CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 01 1 079069-4 FLAVIO ROSTIROLA TEÓFILO CAETANO WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES e outro(s) OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2015 00 2 020641-2 Recurso Especial MSG DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGOSTINHO ANTONIO NASCIMENTO Dr.(a) RUDI MEIRA CASSEL E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2015 00 2 032719-2 Recurso Especial AGI DENISE ALVES VILLELA RIBEIRO Dr.(a) ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI E

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2015 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 RECEBER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL, CONHECÊ-LO EM PARTE E NEGARLHE PROVIMENTO, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2005 01 1 029050-2 FERNANDO HABIBE

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Advogados Recorrido Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Dr.(a) NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF011749 E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - DF212121 III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2015 00 2 031741-5 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. OI BRASIL TELECOM S.A Dr.(a) BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF036208 e ANA

Caderno único ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2013 Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 Dr.(a) PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI E OUTROS LYNDIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NETO Dr.(a) GISELLE FAVA DE OLIVEIRA E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2011 01 1 055822-4 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. VIA CALCARE COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS E ACESSORI