Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 10029 nova apreciação do contexto probatório será considerada como medida meramente protelatória e, portanto, sujeita à aplicação da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (artigo 1.026, Fica V. Sa. intimada da Decisão de ID ac4b55e. Notificação parágrafo segundo do CPC/2015); II - a interposição de Embargos Declaratórios deve observar os estreitos

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO Ciente. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Assinatura 40201 ANDRE LUIS DE CASTRO MORENO(OAB: 194812/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) INSTITUTO CORPORE PARA

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 26393 Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA CRISTINA BIANQUE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ ROBERTO NUNES Relator PROCESSO nº 0011016-05.2017.5.15.0133 (RO) 1ª RECORRENTE: ANDREIA CRISTINA BIANQUE 2º RECORRENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL Votos Revisores RECORRIDO: INSTITUTO DESENVOLVIMENTO DA CORPORE QUALIDADE PARA DE O VIDA ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO D

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 13433 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas da sentença de Id ada5884. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Sentença Processo Nº ConPag-0011385-96.2017.5.15.0133 CONSIGNANTE INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR ADVOGADO EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) CONSIGNATÁRIO ANTONIA MARIA COCO DE OLIVEIRA ADVOGADO ODELIO CHAVES FERREIRA NETO(OAB: 244417/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANT

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40206 Identificação - Recurso Ordinário Votos Revisores ACÓRDÃO Nº 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO: 0010831-40.2017.5.15.0044 Acórdão Processo Nº RO-0010831-40.2017.5.15.0044 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE SUZANE MIRELLA DE FAVERE ADVOGADO JULIANA PERPETUO COVIZZI(OAB: 341293/SP) ADVOGADO ANDRE LUIS DE CASTRO MORENO(OAB: 194812/SP) RECORRENTE MUN

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 24831 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011115-72.2017.5.15.0133 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 4ªVARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Votos Revisores RECORRENTE: IRENE GONÇALVES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL RECORRIDO: INSTITUTO D

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Súmulas 126 e 333 do C. TST. 1957 - RITA DE CASSIA MARCOS Insta ressaltar que o ente público ao contratar pelo regime celetista despe-se do 'jus imperii' equiparando-se ao empregador privado (Orientação Jurisprudencial 238 da SBDI-1 do C.TST - parte final). PODER JUDICIÁRIO Ademais, oportuno destacar que por força do artigo 8º, 'caput', da JUSTIÇA DO TRABALHO CL

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21441 RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA THAIS ANDRADE DA FONSECA(OAB: 79152/PR) MUNICIPIO DE MIRASSOL FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) ANA PAOLA BRANDIMARTE DE CAMPOS MAIA MARIANA GAMBELLINI GONCALVES(OAB: 372246/SP) ANDRE LUIS DE CASTRO MORENO(OAB: 194812/SP) JULIANA PERPETUO COVIZZI(OAB: 341293/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE CRUZEIRO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) CARLOS ANDRE CORREA PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 105 Vice-Presidente Judicial Decisão SIDNEI LEAL DA SILVA (SP - 336576) Processo Nº RO-0011115-72.2017.5.15.0133 Relator JOSE PEDRO DE C

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1224 segundo réu. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL e EDER SIVERS (P