Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho DILLIARD GOMES DA SILVA CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER (GO024092), LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA (DF047783) 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20170310092627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 643/2017 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. D

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1017 TELÉGRAFOS Acórdão Processo Nº RO-0000170-91.2016.5.10.0006 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE LEONARDO COSTA SANTOS ADVOGADO JULIANA RAMOS DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 35929/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO LEONARDO COSTA SANTOS ADVOGADO JULIANA RAMOS DE FREITAS R

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 11 Publique-se. Fundamentação Assinatura Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Brasília-DF, 9 de Novembro de 2017 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Apresentadas as contrarr

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1008 Cabeçalho do acórdão Assinado Digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, após o representante do Ministério Público do Trabalho opinar pelo prossegui

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 385 DESPACHO Vistos. Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para manifestarem-se sobre a promoção da Secretaria de Cálculos Judiciais e Assessoramento Econômico - SECAL de ID nº 1287ed8, a fim de possibilitar a liquidação do feito, sob pena de arquivamento provisório dos autos. BRASILIA, 20 de Novembro de 2018 Intime-se à segunda parte reclamada p

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 N. 0702728-40.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RODRIGO SOUZA SILVA. A: RICARDO DE SOUZA VALOTTO. Adv(s).: DF3592900A - JULIANA RAMOS DE FREITAS. A: JULIANA RAMOS DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. A liminar em habea

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 N. 0703741-74.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS. A: ANA CARLA CAVALCANTE DA COSTA. Adv(s).: DF4429600A - ANA CARLA CAVALCANTE DA COSTA. R: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLANDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Cons

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO JOSUE MAGALHAES SOUSA(OAB: 56766/DF) MORAIS ESCOLA TECNICA AUTOMOTIVA EIRELI - ME LIVIA MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 45786/GO) SULAMITA SANCHES LEONEL BATISTA JOSUE MAGALHAES SOUSA(OAB: 56766/DF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1156 Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 12 Publique-se. Despacho Processo Nº RO-0000170-91.2016.5.10.0006 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE LEONARDO COSTA SANTOS ADVOGADO JULIANA RAMOS DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 35929/DF) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA ADVOGADO LETICIA DE OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 40797/DF) ADVOGADO RAFAEL DE AVILA VIEIRA(OAB:

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 RAG-Recurso de Agravo 2015 00 2 022762-6 Aleatória ESDRAS NEVES Réu Preso MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO