Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Decorrido o prazo supra, ficará comprovado o animus abandonandi, gerando, nos termos no art. 1275, III do Código Civil, a perda da coisa. Neste diapasão, por decurso de prazo, o crédito ora discutido tornar-se-á direito disponível, devendo ser convertido o numerário ao FAT. Publique-se. - ADV RDO: GUSTAVO VINÍCIUS DE FREITAS SOUZA. ADV RDO: JOSÉ EMANOEL MOREIRA DE FRE

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 19952 reajustes salariais devidos aos seus empregados a partir da database de 1º de julho de 2018, a saber: 2% a partir de 01/07/2018, PODER JUDICIÁRIO mais 2% a partir de 01/09/2018, e mais 10% a partir de 01/12/2018; JUSTIÇA DO TRABALHO (ii) contratar e manter seguro de vida e acidentes em grupo com as coberturas previstas na cláusula 63a, item III, da CCT; (iii) concede

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 fls.36/55, no prazo de dez dias, cujo desentranhamento fica de logo deferido, nos termos da RA 016/2004 (alterada pela RA 064/2004), salientando que a inércia será reputada como desinteresse. ADVRTE: JOSÉ CARLOS BRITTO DE LACERDA. ADV RDO: LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES. Processo Nº RTOrd-0002596-43.2013.5.05.0581 Reclamante Nilzete Santos Cruz Advogado(a) MARIO LIMA DE VASCONC

Administrativo ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 10 Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em vaga decorrente da dispensa de Ota Baiao de Sousa. Art. 18 Designar JULIANA RIBEIRO LOMES, matrícula nº 169749, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regi

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES(OAB: 29342BA) Jacilene Correia da Cruz ERIMÁ RIBEIRO RAMOS(OAB: 12136BA) JULIANA RIBEIRO LOMES(OAB: 23327BA) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Assim, e com supedâneo no inciso I do art. 527, no art. 557, caput, do Código de Processo Civil e nos incisos XIV e XV do art. 137 do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Geraldo Eurico Guimaraes Nilson Carlos Guimaraes CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA(OAB: 7306BA) RAFAEL SIMÕES SILVA(OAB: 24302BA) PAULO CÉSAR GUIMARÃES WILSON APARECIDO GUIMARÃES Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) 722 CINARA DE OLIVEIRA(OAB: 33971BA) SHEILA ARAÚJO DE JESUS AZ

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE ANTONIO GUIMARÃES DE MEIRELES(OAB: 7267/BA) 684 Oportunamente, intime-se a UNIÃO (art. 832, § 5º, da CLT), caso o valor das contribuições previdenciárias apurado em liquidação Intimado(s)/Citado(s): - MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ultrapasse a alçada definida pelo Ministério da Fazenda. Notificação DJ Fica V.sa. notificada para

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu LEONARDO SOUZA CORRÊA(OAB: 26922BA) Atacadao Distribuicao Comercio e Industria Ltda. - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHONotifiquem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial apresentado, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, devendo a demandada, inclusive, comprovar o pagamento do valor correspondente aos honorários provisionais do

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 coisa.Neste diapasão, por decurso de prazo, o crédito ora discutido tornar-se-á direito disponível, devendo ser convertido o numerário ao FAT.Publique-se. - ADV RDO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO. ADV RDO: Décio Freire. ADV RDO: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire. ADV RDO: Anna Carolina Barros Cabral. Processo Nº RTOrd-0001536-41.2013.5.05.0191 Reclamante Edin

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALEXANDRO SILVA ALVES(OAB: 15545BA) Jose Augusto Lopes Dias Marcelo da Silva Pinho Perolina Vasconcelos Pinheiro Tomar ciência que o processo 0164300-57.2002.5.05.0191 RT, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e