Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo JOANA ROSA SOARES JOAO ANTONIO DE SOUZA JOAO ANTUNES DE SOUZA JOÃO ANTUNES DE SOUZA JOÃO ANTUNES DE SOUZA JOÃO BATISTA LUIZ DA ROCHA JOAO CLOVES CANGUSSU SANTANA JOÃO DE OLIVEIRA ALVES JOÃO DE SALES PEREIRA JOÃO JOSÉ SOARES JOAO MARIO RODRIGUES GOMES JOÃO MAURÍCIO NETO JOÃO PAULO SILVA CORDEIRO JOAO SILVEIRA JOAQUIM ALVES FROTA JOAQUIM BATISTA SOARES JOAQUIM DIAS RIBEIRO JOAQUIM JOSÉ SOARES JOAQUIM LUIZ DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 9 ANEXO III (a que se refere ao art. 4º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9608/16) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B SITUAÇÃO ANTERIOR Nome do servidor Masp. Nº de Cod. Adm. Classe Descrição da Classe Nível Grau Letícia da Penha Guimarães 264628-9 1 P1 Professor 4 B – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - 158.I, 13231725 Ana Rita Vasconcelos Jeronimo – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 09/09/2021 A 11/09/2021 - 158.I, 13231725 Ana Rita Vasconcelos Jeronimo – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 13490636 Vanessa Borges Bonfim – PEB – 1 - Uberlandia - 3 24/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 14353619 Ana Paula Pereira Botelho – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I 41ª SRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comando da Lei n 10.666/2003, óbvio que deve ser aplicada ao período relativo a janeiro e agosto de 2010, seja pela ilegalidade do cálculo anteriormente aplicado, seja porque uma vez configurado o caráter interpretativo, deve ser aplicada a norma legal de forma pretérita, consoante o artigo 106, I, CTN.6. Embargos de declaração a que se dá provimento, com efeitos infringentes. (TRF 3ª Região, DÉCIMA PRIMEIRA TURMA, Ap APELAÇÃO CÍVEL - 1938713 - 0009046-41.2011.4.03.6100, Rel. DESEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 06641302 Joanes Lucio Ferreira – PEB – 4 - Ervalia - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 11590775 Keidy Helena Valente – PEB – 1 - Paula Candido - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 , 11590775 Keidy Helena Valente – PEB – 2 - Paula Candido - 4 23/08/2016 A 26/08/2016 - , 12368080 Rafaelle Gouveia da Silva – PEB – 1 - Coimbra - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - , 13211909 Geniv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo JOSÉ JORGE MOREIRA DE CAMPOS XXX.838.966-XX FAZENDA CURRAL NOVO 10,0248 JOSÉ PEREIRA PARDIM XXX.630.366-XX PARTE DE TERRA 12,5637 LEONCIO RODRIGUES PEREIRA XXX.523.145-XX FAZENDA TOMÉ GOMES 1,8554 LEONICE FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS MANOEL LUIZ DE CAMPOS XXX.486.848-XX XXX.207.016-XX FAZENDA TOMÉ GOMES FAZENDA SÃO JOAQUIM 3,2218 10,2972 MANUEL PEREIRA DA CRUZ XXX.154.746-XX FAZENDA BREJINHO/TOM�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Camila Botelho da Silva Pereira, MASP 753139/5, de 11/01/2018 a 31/12/2018; Daniela Bittencourt Rocha, MASP 753118/9, de 01/12/2017 a 31/12/2018; Debora Adorno de Sousa, MASP 753137/9, de 08/01/2018 31/12/2018; Estevão de Almeida Vilela, MASP 753129/6, de 04/12/2017 a 31/12/2018; Felipe Ferreira Navarro, MASP 753131/2, de 04/12/2017 a 31/12/2018; Fernando Henrique de Lima Ramos, MASP 753121/3, de 04/12/20