Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 DECISAO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.01.1.231917-2 - Civil Publica - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publico. R: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AGRONEGOCIO BRASILEIRO - REP. LEG ANA MARIA MATIAS DE PAULA LIMA. Adv(s).: DF017915 - Andre Soares. Reitere-se o ofício de nº 104/2015 (fl. 1411) ao Banco do Nordeste para que cumpra o determinado à fl. 1410, tr

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 CARVALHO BRASIL NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: PRISCILLA DE JESUS ROSCIA. Adv(s).: (.). A: THIAGO ALBUQUERQUE ROCHA. Adv(s).: (.). A: ALINE CARVALHO GARCIA. Adv(s).: (.). R: PORTO BSB ENGENHARIA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R: MOHAMAD KHODR E CIA LTDA. Adv(s).: DF011707 - Francisco Queiroz Caputo Neto, DF011717 - Terence Zveiter. As partes informam nos autos que o DETRAN acatou pedi

Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 58 Diário Oficial do Distrito Federal CONTROLADORIA GERAL SUBCONTROLADORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBCONTROLADORIA DE GESTÃO INTERNA, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 16, do Decreto nº 42.462, de 30 de agosto de 2021, c/c com o art. 5º, da Portaria Interna nº 23, de 21 de setembro de 2021

Integra ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 21 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 3º Além das atribuições previstas na legislação vigente, competirá ao Presidente da Comissão de que trata esta Resolução: A) Atuar como Pregoeiro Oficial da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal em casos de Pregão Eletrônico e Presencial; B) Indicar os Pregoeiros oficiais desta Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal nos processos cuja modalidade seja o Pregão Eletrônico e Presencial

Caderno único ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 72873-4/11 - Acao de Conhecimento - A: MARIA APARECIDA MODESTO AGUIAR. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029547 - Adamir

Caderno único ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011 Nº 92175-4/11 - Acao Inominada - A: ARLINDO DIAS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL SLU. Adv(s).: DF021222 - Alexandre Viana Paes Soares. Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no pr