Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1817 Acórdão Assinatura Processo Nº RO-0011618-38.2016.5.03.0012 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE RONALDO GUIMARAES PORTO ADVOGADO FREDERICO PARDINI NETO(OAB: 106738/MG) ADVOGADO LUCIO MARCIO DE ASSIS(OAB: 151075/MG) RECORRIDO CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA ADVOGADO JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO(OAB: 94053/MG) RECORRIDO JULIANE DE AQUINO MENDES LEITE ADVOGAD

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1833 Acórdão Processo Nº RO-0011618-38.2016.5.03.0012 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE RONALDO GUIMARAES PORTO ADVOGADO FREDERICO PARDINI NETO(OAB: 106738/MG) ADVOGADO LUCIO MARCIO DE ASSIS(OAB: 151075/MG) RECORRIDO CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA ADVOGADO JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO(OAB: 94053/MG) RECORRIDO JULIANE DE AQUINO MENDES LEITE ADVOGADO JULIANA COS

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ABADIO DE JESUS - FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Processo Nº ROPS-0011618-15.2016.5.03.0149 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE BERNARDETE SPENAZATO STADNIK ADVOGADO NAYARA THAIS PIRES DA COSTA(OAB: 147102/MG) ADVOGADO DENISE PEIXOTO MENGALI(OAB: 97951/MG) RECORRIDO MARISA LOJAS S.A. ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANAN

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 254 jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula BELO HORIZONTE, 31 de Outubro de 2017. de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alínea

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1822 Ronaldo Guimarães Porto, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. No mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Fica mantida a decisão recorrida, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Belo Horizonte, 4 de maio de 2017. VOTOS Assinatura Acórdão PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator Processo Nº RO-0011618-38.2016.5.03.0012 Relator Paulo Robe

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 - CRISTIANO LORENCI JUNQUEIRA 1828 Elementos probatórios evidenciam que a prestação de serviços se deu por pessoa jurídica, empresa da qual o reclamante é sócio. Recurso que se nega provimento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0011618-38.2016.5.03.0012 (RO)01 RECORRENTE: RONALDO GUIMARÃES PORTO O Juízo da 12ª Vara do T

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Fundamentos pelos quais 1827 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 09.05.2017, divulgada no dia 08.05.2017. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Dou fé. Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho L

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 40 – 26 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Março de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 40 – 26 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Março de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA - CRISTIANO LORENCI JUNQUEIRA - JULIANE DE AQUINO MENDES LEITE INTIMAÇÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Processo: 0011618-38.2016.5.03.0012 - Processo PJe-JT ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: RONALDO GUIMARAES PORTO ADVOGADO Réu: CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINA