Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 ADVOGADO ANA CAROLINA DE GOIS GAMELEIRA(OAB: 12948/AL) SAMPAIO DE MELO COMERCIO LTDA RÉU 189 "DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANE DE LIMA SILVA Trata-se de pedido de concessão de antecipação de tutela, formulado por JULIANE DE LIMA SILVA, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, em que figura como JUSTIÇA DO TRABALHO Carta AR TRIBUNAL REGIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reduzir o tributo. VI- Parcial provimento ao recurso a defesa para reconhecer a inépcia da denúncia e trancar a ação penal ficando assegurado ao Ministério Público Federal oferecer nova denúncia, desde que atendidos os requisitos legais. Prejudicado o recurso da Justiça Pública. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso a

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33139 réplica no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, intimem-se as partes para que tomem ciência, igualmente, dos termos do item 3. Despacho 3 - No mesmo prazo de réplicadigam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as ou, alternativamente, apresentem razões finais". Processo Nº RTSum-0010326-35.2019.5.15.0123 AUTOR JOSE CARLOS DIAS PIRES ADVOGADO ROSANA

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reduzir o tributo. VI- Parcial provimento ao recurso a defesa para reconhecer a inépcia da denúncia e trancar a ação penal ficando assegurado ao Ministério Público Federal oferecer nova denúncia, desde que atendidos os requisitos legais. Prejudicado o recurso da Justiça Pública. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000249-57.2013.403.6116 PROT: 25/02/2013 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI EXECUTADO: ALMIR SILVEIRA FRANCO ME E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000250-42.2013.403.6116 PROT: 25/02/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RODRIGO JOAQUIM LIMA CONDENADO: CLAUDIA MARIA PIPOLO ADV/PROC: SP072814 - LUIZ ANGELO PIPOLO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 00

Publicações Judiciais II ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00030 AC 1662862 0001321-35.2010.4.03.6003 000132135201040 MS RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF RENATO CARVALHO BRANDÃO ELCIO CARLOS DUTRA e outro SALIM MOISES SAYAR JUST.GRAT. REC.ADES. 00031 AC 1701557 0002585-06.2010.4.03.6127 000258506201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR LUIZ PEREIRA BRAGA RONALDO JOSÉ DA SILVA Caixa Economica Federal - CEF ROBSON SOARES JUST.GRAT. 000

Publicações Judiciais II ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00030 AC 1662862 0001321-35.2010.4.03.6003 000132135201040 MS RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF RENATO CARVALHO BRANDÃO ELCIO CARLOS DUTRA e outro SALIM MOISES SAYAR JUST.GRAT. REC.ADES. 00031 AC 1701557 0002585-06.2010.4.03.6127 000258506201040 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR LUIZ PEREIRA BRAGA RONALDO JOSÉ DA SILVA Caixa Economica Federal - CEF ROBSON SOARES JUST.GRAT. 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 PROCESSO :1008638-34.2018.8.26.0047 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.B.S. ADVOGADO : 175969/SP - Mauro Antonio Servilha REQDO : M.A.S. VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008639-19.2018.8.26.0047 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Myrian Pereira Modotte Chiara - Epp ADVOGADO : 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 ORIGEM :604.01.2001.01.1887-1 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Sumare-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :PAULO BRANDÃO DA SILVA VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.061690-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :604.01.2009.008595-3 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Sumare-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :DOUGLAS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 518 262 como proposto, as horas de prestação de serviços à comunidade, o autor do fato optou pelo pagamento integral da multa, como incurso no artigo 306 e 309, ambos do C.T.B. E, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital com o PRAZO DE 10 (dez) DIAS , que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica o ré