Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 248 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1003372-72.2020.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 281 aplicadas. E, considerando a narrativa neste feito, há elementos indiciários de que a ofendida Maria da Glória dos Santos Sabino esteja sofrendo lesão aos seus direitos fundamentais, consistentes em ameaças, o que afronta, em tese, ao disposto nos artigos 2º e 3º da Lei 11.340/06. Percebe-se que os fatos, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 328 Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2022 Processo 1501358-19.2021.8.26.0024 (apensado ao processo 1501359-04.2021.8.26.0024) - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 193 os passes expedidos para a perícia agendada para o dia 15/06/2021 às 8:20 à Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP. ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP), JAIME FRANCISCO MÁXIMO (OAB 196031/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), GERALDO SHIOMI JUNIOR (OAB 92057/SP), DATIANE MITSI R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 736 RANGEL NETO; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500249-28.2021.8.26.0619; Furto Qualificado; Apte/Apdo: SIDNEI SANTOS REIS; Advogado: Renato de Souza Gabriel (OAB: 215072/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1154 Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais opinou no sentido de que a ordem seja julgada prejudicada (fls. 337/338). É o relatório. O writ perdeu o seu objeto. De acordo com as informações encaminhadas a esta Corte pela d. Autoridade Judicial apontada como coatora, o pedido de progressão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 283 de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP) Processo 1006084-30.2020.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Eduardo Lopes Scapim - Elektro Redes S.A. - Vistos. Digam, as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 361 ser feito pela embargante, conforme decisão de fls. 85/86, mantida em sede recursal. Defiro o prazo de quinze dias úteis para o pagamento. Providencie a intimação da FESP pelo portal eletrônico. Noticiado o pagamento, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO DE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2241 DA SILVA (OAB 420683/SP), LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB 464210/SP) Processo 1501072-83.2019.8.26.0356 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.M.F.S. - Destarte, acolho a manifestação do Ministério Público e determino o arquivamento deste inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2408 Nº 0000433-30.2022.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: THIAGO AUGUSTO DOS PASSOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrad