Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3574 desocupação uma vez que o contrato de fls. 19/24 (item I) prevê a prestação de caução como garantia da locação, o que já é suficiente para impedir a concessão da liminar. Eventual discussão sobre ter ela sido ou não prestada não altera tal conclusão. Cite-se, cientificando-se os fiadores e ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 404 prosseguiu, na aplicação do art. 100, § 1º da Constituição Federal, com a redação anterior à EC 30/2000, no sentido de que entre a data da expedição do precatório e a do efetivo pagamento “não incidem juros moratórios, por falta de expressa previsão no texto constitucional e ante a constatação de que, ao observar o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3408 sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), ADRIANO ANTONIO SANTOS LIMA (OAB 575/SE), LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP) Processo 1001523-74.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.A.A. - A.A.A. - Vistos. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3054 de Seguros Privados (Susep), que informe a este Juízo, se os executados possuem seguros, títulos de capitalização, previdências privadas e outros contratos vinculados ao órgão, apresentando o nome da instituição responsável. Observo que eventuais respostas deverão ser encaminhadas diretamente a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3234 reconhecer a prescrição do pedido indenizatório, tendo em vista que a entrega do imóvel ocorreu em janeiro de 2013. Revendo entendimento anterior, verifico que a hipótese dos autos, é de fato do produto, sujeitando-se ao prazo prescricional do art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, sendo este, qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3928 Processo 1003630-28.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1001508-47.2015.8.26.0451) - Sonegados - Sucessões S.C.G.O. - R.M.F.G. - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3101 pontos controvertidos e designação de audiência para oitiva de testemunhas. Manifestou-se a Viação Stenico sobre as mídias (fls. 29186/29187). Intimadas as acionadas para constituição de novo procurador (fls. 29201/29203) Reiterou o Ministério Público os pedidos de fls. 29146/29174 (fls. 29256). É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3673 Gol ano/modelo 2010/2011, de cor vermelha, registrado sob placa ERU 7101 e Renavam nº 00233571434 pertencente ao autor (ambos os réus ou somente Joni) à revelia do requerente, se ambos os requeridos tiveram proveito dessa venda, se há danos materiais e morais ao autor e a extensão dos mesmos. 4- Ônus da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3455 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer contestação, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3828 SP) Processo 1004740-91.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Sociedade Mineira de Cultura - Vistos. Compete à parte requerente diligenciar pela localização da(s) parte(s) requerida(s) acima qualificada(s). Destaque-se com a jurisprudência que: a) O juiz pode requisitar docu