Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 373 REQTE : Dirceu de Oliveira Lima Junior ADVOGADO : 348610/SP - Juliani de Lima Siqueira REQDO : Fazenda Pública Estadual VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1001267-93.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre da Silva Almeida ADVOGADO : 139482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2330 Processo 1000063-52.2021.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcia Regina Simon da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em que pese a informação apresentada pelo requerente, mantenho a Decisão proferida ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3230 RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP) Processo 0000931-47.2021.8.26.0396 (processo principal 1000791-30.2020.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Joao Batista de Matos Me - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que, apesar das diligências realizadas não foram localizados bens do requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2632 da penhora, intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 5.Intime-se. Processo 1000072-14.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathalia Stefani Rosa - - Robinson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2174 em aberto nestes autos. Certifico mais, haver baixado definitivamente e encaminhado os autos ao arquivo. - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP) Processo 1000020-81.2022.8.26.0396 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - C.S.S. - Pelo exposto,nos termos do § 2º, do artigo 99, do CPC,determino que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2350 que a parte reconhece a assinatura aposta no instrumento do mandato e sabe o motivo do ajuizamento desta demanda (folha 30), o que basta, em princípio, para a propositura da ação, não sendo o caso de extinção por ausência de interesse. Por ora, também não é o caso de se impor multa por litigância de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2965 parâmetros fixados em Sentença / Acórdão (índice de correção monetária, taxa de juros, etc), cumprimento do Art. 100, §§9º e 10 da Constituição Federal, consoante Resolução nº 230 de 15/06/2010 do E. Tribunal Regional Federal 3ª Região e da Resolução nº 168, de 05/12/2011 do Conselho da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2447 do Estado de São Paulo, desde abril/2019 (última atualização), com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno a ré nas das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2642 Processo 0000878-03.2020.8.26.0396 (processo principal 1002382-61.2019.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Digiart Informática Novo Horizonte Ltda Me - Pedro Nonato de Jesus - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar ao Juízo quais são e ond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2396 Processo 0000358-43.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cantinho dos Presentes Novo Horizonte Ltda - Lara da Silva Brandini - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 42/43, e em conseqüência decreto