Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 718 DESPACHO determino que a AUDIÊNCIA INICIAL dos presentes autos seja Trata-se de uma quarta ação trabalhista movida pelo autor em face realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. da TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO Esclareço, por oportuno, que a audiência designada é para tentativa JUDICIAL. de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de As dua

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 523 Considerando-se a insuficiência de documentos para apuração computador, mediante acesso ao link no endereço: imediata dos reflexos das diferenças de adicional de insalubridade https://zoom.us/join sobre adicional noturno, esta parcela resta ilíquida, para apuração Código: 85654778079 futura, a partir da apresentação, pela reclamada, de contracheques Senha

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 565 determinação do STF em julgamento de ADC 58, em dezembro de DISPOSITIVO 2020, aplicando-se subsidiariamente, e em caso de condenação por Isso posto, julgo, com resolução de mérito, na forma do art. 487 dano moral, entendimento de súmula 439 do TST. do nCPC, para, quanto aos pedidos formulados pela parte Servirão de base ao recolhimento de contribuições pr

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 532 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000043-81.2022.5.13.0032 AUTOR DANIEL BATISTA SILVA ADVOGADO BERTONIO FEITOSA DA SILVA(OAB: 15926/PB) ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO(OAB: 885-A/RN) RÉU AC NOGUEIRA (NOGUEIRÃO ALIMENTOS-ME) ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO(OAB: 12633/PB) RÉU DAMESA ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI ADVOGADO GERALDO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDERSON MARTINS DE LIMA DORALICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 25872/PB) ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 11652/PB) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 922 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d364db1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos em inspeção periódic

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 564 Intimado(s)/Citado(s): resolução do mérito, nos termos dos artigos 7° XXIX da CF/88 e - CARLOS BATISTA DOS SANTOS 487, II do CPC. Honorários advocatícios sucumbenciais pela reclamante, em 10% sobre o valor dado à causa, com exigibilidade suspensa, por tratarPODER JUDICIÁRIO se de parte beneficiária da justiça gratuita, consoante decisão do JUSTIÇA DO STF

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000509-90.2022.5.13.0027 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE JADSON INACIO FERREIRA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) 37 RECORRENTE ADVOGADO JADSON INACIO FERREIRA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) BRISAN

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 524 necessária à seriedade da prestação jurisdicional e ao próprio As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, equilíbrio da democracia, e primando-se sempre pelos atos sob pena de confissão ficta quanto à matéria de fato (Súmula 74 do processuais voltados aos valores da boa-fé, lealdade e Col. TST), conduzindo suas testemunhas, independentem

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 556 Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, Por motivo de adequação de pauta, a audiência do presente em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a processo foi remarcada do dia 13/06/2022 para o dia 21/06/2022. maior compatibilidade. Em seguida, a reclamada apresenta petição, ID 2463899, Manual para acessar sala virtual de audi�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 4751 APELAÇÕES. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. MORTE DO AUTOR NO CURSO DA AÇÃO. SUCESSÃO PROCESSUAL. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PATRIMÔNIO SUSCETÍVEL DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. Com a morte da parte suspende-se o processo (CPC, art. 265, inciso I e § 1º), possibilitando-se a sucessão processual pelo seu espólio ou pelos seus sucessores (C