Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 144 EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 08/01/2020 O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu, nos termos do art. 103 , inciso II, c/c art. 379 §3º, alínea a do CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, na data supra, vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo relacionados, através do Sistema de Automação do J

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 144 EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 08/01/2020 O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu, nos termos do art. 103 , inciso II, c/c art. 379 §3º, alínea a do CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, na data supra, vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo relacionados, através do Sistema de Automação do J

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 133 Total de feitos: 1 DESPACHOS - 3ª Câmara Criminal Divisão de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES Lote 07 3ª Câmara Criminal 0001807-57.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jonas Farias Alves. Paciente: Ana Caroline Oliveira Alcântara. Advogado: Jonas Farias Alves (OAB: 25849/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Fortaleza - Plantão Judiciário Recesso

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2015 404 CE), ADV: PAULO HAMILTON DA SILVA (OAB 13051/CE), ADV: MARCOS DA SILVA BRUNO (OAB 14379/CE) - Processo 0677167-05.2000.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: F.t. Saeco Comercio e Servicos Ltda - REQUERIDO: Liliani Pompeo e outro - Vistos hoje. Processo redistribuído para esta unidade judiciária, em 19/02/2018, por

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 634 visto que não estaria presente o binômio necessidade/adequação, pleiteando sua liberdade. Em fls. 27/30 segue o parecer do Ministério Público optando pelo indeferimento, pela razoabilidade no tempo de tramitação e garantia da ordem pública. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Verifico que o requerente encontra-se preso preventivamente, resultando de autuação em flagrante de

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2623 340 - Processo 0056814-80.2006.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Hirtonio Aguiar de Andrade - Intime-se a parte embargada Hirtônio Aguiar de Andrade para apresentar as contrarrazões em relação aos Embargos de Declaração acostado às fls. 386/402, no prazo de 05 dias. ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), ADV: ANA PAULA CAVALC

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 14 0176974-51.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Gabriel Peixoto Dourado. Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Miguel Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/CE). Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASP

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1779 64 Jose Lidio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP). Apelado: Reginaldo Lima Ferreira. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO 33 - 0118302-50.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/25ª Vara Cível. Apelante: Manuel Henario Ferreira Barbosa. Advogado: Jeferson Cavalcante de Lucena (OAB: 18340/CE). Advogado: Leonardo Araujo de Souza (OAB: 15280/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1615 374 PROCEDENTE o pedido autoral, a fim de deferi-lo, em seus termos, com esteio no art. 109, da Lei 6.015/73, determinando que após o trânsito em julgado desta decisão, seja expedido Mandado ao Cartório de origem para que seja procedida a retificação pretendida, fazendo consta no assento do nascimento da autora que a mesma passa a nominar-se MARIA LUÍSA MAGALHÃES DA SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 14 0176974-51.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Gabriel Peixoto Dourado. Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Miguel Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/CE). Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASP