Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 832 período de 20.08.2020 a 21.08.2020, por unanimidade, em conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE EMENTA PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora. Inscreveu-se para sustentar oralmente pela recorrente-reclamante RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPRESENTATIVO DA (VIVIANE ROSA DE OLIVEIRA) a advogada Ludmila Silva Borges. CONTROVÉRSIA. TEMA 9

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1781 Intimado(s)/Citado(s): - SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VOTO PROCESSO TRT - RORSum - 0010672-14.2021.5.18.0161 RELATORA : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE(S) : MENTTORA ADMINISTRAÇÃO E Esclareço que todas as folhas mencionadas no decorrer da CONSULTORIA LTDA. pr

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2398 Relatora CONCLUSÃO GOIANIA/GO, 20 de outubro de 2022. NILZA DE SA Conheço do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dou- Diretor de Secretaria lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação expendida. Processo Nº ROT-0010820-59.2020.5.18.0161 ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENT

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 138 É o relatório. DANOS MORAIS. DESCUMPRIMENTO DE VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. DANO IN RE IPSA. A reparação por danos sofridos em decorrência do contrato de trabalho pressupõe um ato ilícito ou erro de conduta do empregador ou de VOTO preposto seu, além do prejuízo suportado pelo trabalhador e do nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 149 PROCESSO TRT - ROT-0010694-72.2021.5.18.0161 RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE(S) : DAYANA MOREIRA ERANTE Desembargadora Relatora ADVOGADO(S) : FÁBIO JOSÉ SILVA SCHORN DA SILVA GOIANIA/GO, 11 de outubro de 2022. RECORRIDO : CLAUDINEI S. DO AMARAL BARES E RESTAURANTES - ME VICTTOR DE ALMEI

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 83 JUIZ : JULIANO BRAGA SANTOS GENTIL PIO DE OLIVEIRA Desembargador Relator EMENTA GOIANIA/GO, 20 de junho de 2022. GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Admitida a Diretor de Secretaria prestação de serviços, mas negada a existência de vínculo empregatício, é da reclamada o ônus de provar que o reclamante Processo Nº ROT-0010760-23.2

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1748 ADVOGADO : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL RECORRIDO : NÁUTICO HOTÉIS E PARQUES LTDA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOGADO : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL FORMA RECORRIDO : ELDORADO WATER PARK LTDA SUBORDINAÇÃO. A distinção entre a prestação de serviços com ADVOGADO : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL vínculo empregatício e o trabalho de

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 3660 RÉU PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI LUIZ NAKAHARADA JUNIOR(OAB: 163284/SP) INSS - posto Caldas Novas ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRO INTERESSADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica a parte reclamada intimada para efetuar a retirada da CTPS PODER JUDICIÁRIO do obreiro, na Secretaria de

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 53 Trabalho, nos termos dos arts. 852-I e 895, § 1º, III e IV, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MAURO ALVES VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do ADMISSIBILIDADE Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª Região

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 152 PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação. PROCESSO TRT - RORSum-0011242-34.2020.5.18.0161 ISTO POSTO, acordam os membros d