Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 346 o benefício da liberdade provisória, mediante as obrigações constantes dos artigos 327 e 328 do Código de Processo Penal, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura, cientificando-se o autuado que deverá comparecer em cartório, no primeiro dia útil seguinte à su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1836 fevereiro de 2014. - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES (OAB 54486/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO (OAB 148642/SP), SILVIO MOTT NETO (OAB 137656/SP), ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), ANA ANGELICA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 1148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 392 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2016 Processo 0000011-10.2016.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Pedro Siqueira De Pretto. Vistos. Considerando que estes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1990 Cobrança improcedente - Recurso desprovido (Apelação 51626220118260269 - Itapetininga - 11ª Câmara de Direito Público Relator Oscild de Lima Júnior - 17/09/2012 - Votação: Unânime - Voto nº: 9812). Assim sendo, não se pode aferir dos autos nenhuma irregularidade ou diferença de pagamento que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1329 A ação deve ser julgada procedente. A materialidade do crime está comprovada pelo boletim de ocorrência (fls. 04/06); pelo auto de exibição e apreensão (fls. 07); pelo auto de prisão em flagrante delito (fls. 17/28); pelo laudo do exame químico-toxicológico (fls. 111/114), bem como pela prova oral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 212 anunciarem o assalto. Não teve informação de quem teria conduzido os 03 réus até o estabelecimento comercial. Recebeu apenas a informação que os 05 réus se reuniram a uma pista de skate próximo ao jardim zoológico para então realizarem o roubo. Não se lembra se disse na fase policial que Lucas teria e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de Além Paraíba para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Genison De Araújo Pereira-838461 Além Paraíba Do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Pouso Alegre: Micaela Ap. Vasconcellos Rodrigues-719891 Itajubá Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais: Do Presídio de Pouso Alegre para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Alisson Pereira Correia-67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de Além Paraíba para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Genison De Araújo Pereira-838461 Além Paraíba Do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio de Pouso Alegre: Micaela Ap. Vasconcellos Rodrigues-719891 Itajubá Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais: Do Presídio de Pouso Alegre para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Alisson Pereira Correia-67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Fernando Moreira-719964 Coronel Fabriciano Do Presídio de Governador Valadares para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Peter Falcão Costa Marques-638229 Governador Valadares Do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho: Thiago Oliveira Sant’ana-136694 Governador Valadares Do Presídio de Guanhães para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Flavio Oliveira Da Silva-676585 Francis Junior Alamini-839175 Geocimar Silva Da Mata-603411 Geraldo De Oliveira Da Fonseca-744665 Geremias Ramos De Souza-839979 Gesiel Carlos Barbosa Ferreira-841329 Greicimar Nunes-140302 Gustavo De Lana Assis-837174 Gustavo Santos Ribeiro-451709 Hodyslley Batista Dias-599607 Homero Rodrigues Leal -841905 Igor Patricio Maia-841444 Jander Sergio Oliveira Belo-841313 Joao Enrique Almeida-778548 Joao Ivo