Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data: 25/08/2017. Município Interessado Categoria Luiz Sotto Maior e Cia Ltda Óptica de Comér- ME cio Varejista Juiz de Fora Miguel Vicente Monteiro de Clínica Médica Castro Jacob - ME 4ª RPM – 21º BPM – Ubá O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Oliveira x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 07/2017. PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 13/2017, celebrado entre a PMMG e o Cb PM Joel José Pinto, Objeto: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Maj Barbosa, 13, Vila Militar, Bom Despacho. PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº11/2017, celebrado entre a PMMG e o nº 138.738-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 019/2017 – Laboratório Pasteur de Análises Clínicas Ltda – Vigência: 15/07/2017 a 15/07/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 08/08/2017. Signatários: Ten.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2013. PARTES: PMMG e o Município de Manhumirim/MG. OBJETO: Acrescer valor ao convênio e instituir Novo Plano de Trabalho para o período aditado no quarto termo aditivo. VALOR: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), sendo R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) a serem repassados pelo Município a PMMG e R$ 12.600,00 (doze mil e sei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: hhtp://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-855849/2017) - A Caixa Escolar Professor Leopoldo de Miranda, realiza Chamada Pública nº 004/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Muriaé/ MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 234/2013 – Denes Alves Brum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Data: 13/03/2018. Signatários: Cel PM Waldimir Soares Ferreira e contratado/credenciado. Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, por meio do Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Patos de Minas/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000140/2017. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Aquisição de gaveta de extensão e discos SSD e SAS, incluindo instalação, conforme quantitativo e especificações técnicas contidas no Anexo I deste Edita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 4º BPM x Maj PM Vanderlan Alves Gomes Cessão de Uso Onerosa 001/2017. Objeto: 1º Termo do uso que o imóvel Utente será o situado na Praça Governador Magalhães Pinto, nº 662, Bairro Fabrício. Uberaba-MG. 1 cm -04 957072 - 1 PMMG - 52º BPM X Posto Martins Ltda. - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9130378/2017. Objeto: reajuste do valor unitário dos combustíveis contratados, com manutenção das demais cláusulas. 1 cm -04 957331 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 celebrado entre o IDENE e o CONSÓRCIO SEPLAG (EMPRESAS IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA). Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do contrato para revisão dos valores de combustíveis gasolina (R$2,4127), álcool (R$1,9539), oléo dies