Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 255 assemelhado a hediondo), porquanto não cumpriu 2/5 da pena remanescente a contar da progressão para o regime semiaberto (ocorreu em 21.11.12), o que se dará em 16.11.13 (fls. 12 do apenso roteiro de penas). Anote-se que a remição deve recair sobre a pena total e não diretamente nas frações de benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 415 (OAB 150793/SP) Processo 1000729-02.2021.8.26.0510 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Metalurgica G16 Industria e Comercio Ltda. - Glauber Balmant de Fucio - - Viviane da Silva Orlando - Fls.64/78: às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5068 818 ADV: LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MAZZINI (OAB 17070/MS) SENTENÇA: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial postulado por THIAGO ANTONIO DA COSTA em desfavor de JOÃO LUIZ SALTOR DAN. Em consequência, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC. Processo 0802044-29.2022.8.12.0017 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 477 (OAB 17251/GO) Processo 0003410-25.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 0003669-69.2012.8.26.0510) (processo principal 000366969.2012.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcel Thiago de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 207 pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP . Em relação aos microempresários e empresas de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente. Quanto às empresas requeridas, a carta de prepo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5008 987 Intimação do(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de cadastro preliminar de precatório, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Processo 0803815-76.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 619 Antunes de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 - Comprovado o depósito do principal e dos honorários de sucumbência, JULGO EXTINTA a execução (art. 924, II, do NCPC). 2 - Expeçam-se alvarás de levantamento em favor do exequente (fls. 124) e de seu advogado (fls. 125). 3 - Isent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 317 Penais competente e ao estabelecimento penal onde se encontra recolhido. Em relação ao corréu DARIO PEREIRA ROCHA, elabore-se cálculo prescricional, intimando-se as partes para manifestação, posto não ter sido localizado pela Autoridade Policial a fim de ser preso. Arbitro os honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 976 Processo 0014618-55.2012.8.26.0510 (510.01.2012.014618) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educação e Caridade - Bruno Humberto Orsini - Vistos. Fls.314: indefiro a expedição de nova carta precatória, pois o aviso de recebimento de fls. 302 foi assinado por terceiro estranho ao processo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 447 MG), LUIZ ANTÔNIO STEFANON (OAB 10290/ES), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), FERNANDO DENIS MARTIS (OAB 165321/MG), HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB 70259/RS), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), MARIANA DE OLIVEIRA MOURA AUGUSTO (OAB 207412/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), T