Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1796 CÉLIO PARANHOS SANTANA OAB/SP. 179.123. PROC. Nº 369.01.2008.003678-4/000000-000 Controle nº 367/2008 - J.P. X EVANDRO RICARDO MARTINS. Intimação do defensor do réu, da sentença de fls. 109/114, cujo tópico final segue transcrito: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2847 da quantia total de R$ 13.266,74, de propriedade de Casturino Mariano, quantia de que tinham a posse em razão de sua profissão de advogados da vítima. A denúncia foi recebida (fl. 70). Os réus foram citados (fl. 77vº) e apresentaram respostas à acusação (fls. 79/86 e 87/92). Mantido o recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3018 dias, no endereço indicado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG) Processo 0000698-97.2022.8.26.0369 (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 856 o pagamento parcial, intime-se o autor para requerer a expedição de alvará, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, atualizado e acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens a penhora. 4- Caso transcorra o prazo indicado no item “I” supra sem a efetivação do pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2320 para a realização de audiência virtual pela ferramenta Microsoft Teams. Em caso positivo, deverão informar os telefones e e-mails de contato de todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 857 fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passà veis de prova testemunhal ou pericialâ? (JUTACSP â LEX 140/285 â REL. Juiz Boris Kauffman). Também é necessário lembrar que âExistindo fatos controvertidos, a necessidade de prova a respeito deles exige ainda que sejam eles pertinentes e releva

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEFIRO também a prioridade na tramitação. Anote-se. II. Fls. 336/348: Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ante a ausência de notícia de efeito suspensivo, prossiga-se a execução em seus ulteriores termos. Por cautela, tendo em vista que pende o julgamento do Agravo interposto pelo executado pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cumpra-se a decisão de fls. 330, expedindo-se as requisições de pagamento pelos VALORES INCONTROVERSOS nos autos, após

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento foi convertido em diligência em 13/01/2016 a fim de que a parte autora providenciasse exames necessários à elucidação da incapacidade alegada, o que não foi atendido por ela (fls. 107/109).Os autos retornaram conclusos para sentença em 18/04/2016.É a síntese do necessário. Decido.Nos termos do art. 355, inciso I do Código de Processo Civil, o julgamento antecipado da lide é possível, porquanto a questão de mérito, sendo de direito e de fato, depende unicamente de provas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0000245-79.2002.403.6124 (2002.61.24.000245-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003268-67.2001.403.6124 (2001.61.24.003268-2)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 982 - VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR) X CLAUDIONOR JOSE DA SILVEIRA X EULALIA PORTO SILVEIRA X NEREU PORTO SILVEIRA(SP015811 - EDISON DE ANTONIO ALCINDO E SP237695 - SILVIA CHRISTINA SAES ALCINDO GITTI) Autos n.º 0000245-79.2002.403.6124Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSEmbargad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001131-16.2004.403.6122 (2004.61.22.001131-5) - CELSO APARECIDO DOS SANTOS(SP154881 - ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ E SP209679 - ROBSON MARCELO MANFRE MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X CELSO APARECIDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento complementar ao precatório anteriormente expedido - diferença TR/IPCAe, sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque