Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intime-se o(a) executado(a) para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC. Publique-se. Intime-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face de sentença proferida. Intime-se o réu para que, querendo, apresente contra-razões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contra-razões, remetam-se os autos virtuais à Turma Recursal. Cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2257 Processo 1003313-30.2021.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.V.M. - - E.C.V.M. - W.S.F. Vistos. Fls. 102/113 e 114/115: Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. - ADV: ANDREA FERNANDA DE SOUSA (OAB 195163/SP), JULIANO JOSE CAMPOS LIMA (OAB 327933/SP) Proc

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO CARLOS CONCEICAO(OAB: 103054/SP) FABIANA DE PAULA SANTOS JULIANO JOSE CAMPOS LIMA(OAB: 327933/SP) MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) MAIA SOARES BISAN(OAB: 274342/SP) MAIRA VENEZIANI DA SILVA CABRAL(OAB: 295282-D/SP) FRANCISCO C

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 01/04/2020 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000023-49.2019.4.03.6340 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUCIA DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO: SP376025-FERNANDO BARROS COSTA NETO Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000075-90.2018.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: IRACI DANTAS DE OL

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 14688 Acórdão Processo Nº RO-0011193-19.2016.5.15.0063 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA ADVOGADO DORIVAL DE PAULA JUNIOR(OAB: 159408/SP) ADVOGADO MAIA SOARES BISAN(OAB: 274342/SP) ADVOGADO MAIRA VENEZIANI DA SILVA CABRAL(OAB: 295282-D/SP) ADVOGADO FRANCISCO CARLOS CONCEICAO(OAB: 103054/SP) RECORRENTE FABIANA DE PAULA SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 PROCESSO :0006820-21.2018.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CRISTIANO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES RECLAMADO : Bandeirante Energia VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006821-06.2018.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cláudio Cesar de Oliveira RECLAMADO : Rodrigo

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 6188 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "...Com a juntada do laudo ... intimem-se as partes, para manifestação sobre o laudo e honorários periciais, no prazo comum de dez dias. Havendo impugnação ao laudo, e se necessário, intime-se o perito para manifestação, em cinco dias. Com a resposta, dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 CARAGUATATUBA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 02/07/2015 PROCESSO :1004912-14.2015.8.26.0126 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : M.V.A.S. ADVOGADO : 317680/SP - Bárbara de Deus Gonçalves Alvarenga REPRESENTANTE : V.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :1003247-94.2014.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : N.F.S.J. ADVOGADO : 127847/SP - Maria Clara Siqueira Fernandes EXECTDO : N.F.S. VARA:2° VARA CÍVEL PROCESSO :1003760-62.2014.8.26.0126 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.M.M. ADVOGADO : 327933/S

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 730 da Lei 8.666/1993" . A tese, salvo melhor juízo por parte do STF, não confronta o item V da Súmula 331 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Processo: 0010572-90.2014.5.15.0063 RO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 17 de setembro de 2018. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE CARAGUATATU