Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 4805 Intime-se o 1.º réu para, no prazo de 05 dias, comprovar, da Portaria MF n. 582/2013. documentalmente, a existência de numerário bloqueado neste feito. Cumprido o acordo in totum, arquivem-se os autos eletrônicos Esclareça-se à parte que os documentos e e-mail colacionados à definitivamente. manifestação retro não comprovam a existência de valores cons

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 CONTA 5712 ([email protected]) no prazo de 5 dias, fazendo referência a este processo, SOB AS PENAS DA LEI. CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ, Ainda, deverá a reclamada a juntar, em 5 dias, cópia integral do devendo ser encaminhado ao Banco do Brasil e à CEF. prontuário de saúde ocupacional e da análise ergonômica de todos Intimem-se as partes

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CTSP/2004). 1. CONTROVÉRSIA REFERENTE À NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. ALEGAÇÃO DE OFENSA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. 2. EXAME PSICOTÉCNICO. REQUISITOS OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3. VIOLAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 93 DA MAGNA CARTA. INEXIST

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 N. 0705658-96.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ANDRADE & CUNHA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. A: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA. Adv(s).: DF0503140A - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ. R: SERGIO RICARDO SILVA. R: MARIA DO SOCORRO DE LIMA NORBERTO. Adv(s).: DF3116400A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBU

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2861 período, como a Justiça do Trabalho não tem competência para Oportunamente, ciência à União para os fins do art. 832, § 5º, da cobrá-las, conforme decidido, oficie-se a Secretaria da Receita CLT. Federal, para as medidas cabíveis, comunicando-lhe da vinculação Oficie-se, conforme item 7 da fundamentação. de emprego reconhecida e não anotada na CTPS,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 428 cidade (fls. 79/84), nos termos do artigo 838 do Código de Processo Civil, intimando a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a averbação na matrícula dos bens, nos termos do artigo 844 do Código de Processo Civil. Expeça mandado para avaliação dos bens e intime da penhora e avaliação, eventuais oc

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1080 81c8987, alegando omissão no julgado. 791-A, da CLT. É o relatório. Vejo que referido valor já constou nos cálculos apresentados pelo reclamante, tendo sido apurado no importe de R$1.533,29, e foi II – FUNDAMENTAÇÃO devidamente abatido do seu crédito, conforme se observa dos cálculos de ID 462c054 - Pág. 4. OMISSÃO Ressalto que o valor apurado não me

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 5627 Vieram-me conclusos os autos para julgamento. 3399.1632 ou mensagem por WhatsApp para (31) 99296.8108 Verifico, no entanto, que, que a perícia ambiental designada para (Secretário). apurar a exposição do autor a agentes insalubres não foi Intimem-se as partes, por meio de seus advogados. conclusiva. Após, movam-se osautos para a tarefa Aguardando Audiência

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1815 CERTIFICO que o feriado judiciário do dia 11/08/2022 (quinta-feira) Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Juiz do foi transferido para o dia 12/08/2022 (sexta-feira) pela PORTARIA Trabalho desta Vara, em razão do Recurso Ordinário interposto pelo PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 1, de 23 de agosto de 2021. Réu (Id f3d6ebe). Nesta data, faço os pre

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 78 Edvan Mariano Rosendo (Panda), assim, determino que a fones de ouvido, bem como, o download e configuração do expedição de ofício para a Secretaria de Estado da Segurança, aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Defesa e Cidadania, a fim de viabilizar sua participação na Os patronos deverão informar nos autos endereço de email válido e a