Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 567 2099850-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500031-59.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1397 também em extinção da punibilidade. As alegações da defesa serão apreciadas por ocasião da sentença. O que se trouxe não implica possibilidade de absolvição sumária. 3) Tendo em vista se tratar de processo com réu preso e havendo a superveniência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1494 os interesses dos acusados, bem como de que há audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/07/2022 às 14h20min. Fica as defesas cientificadas de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. - ADV: ADRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1549 284718/SP) Processo 1500816-77.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Juliano Matheus Silva Zaneto - - Cleber Rodrigo Barbosa Santos - 1- Primeiramente, ante a condenação do réu Juliano (fls. 285), expeça-se mandado de intimação da sentença. 2- Recebo o recurso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 739 1500814-95.2021.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1571 das NSCGJ, em nome do réu Thiago Rodrigues de Bastos. Após, abra-se vista ao Ministério Público, no ato ordinatório Multa Penal (código 505790). Com o retorno dos autos do Ministério Público, por se tratar de condenação de MULTA CUMULATIVA com outra pena, lance no sistema a movimentação (código 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2515 Nº 0008955-73.2010.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apelante: A. H. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1839 MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES DA COSTA (OAB 241440/SP) Processo 1004391-53.2021.8.26.0322 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.F.S. - - E.D.F. Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP) Processo 1500227-61.2020.8.26.0600 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1741 do cumprimento da pena. 4- Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. 5- Arbitro os honorários advocatícios ao advogado do réu, expedindo-se certidão de honorários, a qual ficará disponível no sistema E-saj. 6- Comunique-se a vítima da r. sentença, bem como do v. acórdão proferidos nos autos, nos termos do P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1493 expedindo-se as comunicações de praxe, inclusive para a Justiça Eleitoral. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Defiro assistência judiciária à ré, ficando isenta da taxa judiciária. Oportunamente, arquive-se. - ADV: CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP) Processo 0003302-51.2017.8.26.0322