Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 607 Encinas Manfré Relator - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0132811-70.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Elias de Almeida Sa - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Impetrante: Ivhana Guerhardt Tortola - Vistos. A advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 692 favor de JEFERSON DA SILVA, DELOMAR OSNI MARIANO, ANDERSON MUNIZ PEREIRA, BRUNO SANTANA DA SILVA, DIEGO FIRMINO MONTEIRO, FABIANO LOPES DA SILVA, ALAN WEBSTER PEREIRA, ARMANDO BISPO DE OLIVEIRA, MARIO DA SILVA ROCHA, DOUGLAS DO NASCIMENTO PAULINO, PAULO CESAR DOMINGOS DA SILVA, JULIO CESAR DOS SANTOS, EDSON RAFAEL DOS SANTOS, HELIO LO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 524 0067302-61.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 928.829; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alan Luis Santos da Silva; Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0067313-90.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 289 9000526-95.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 894.102; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Daniel Eugenia dos Santos; Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 398 0054507-86.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 935.510; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucenildo Vicente da Silva; Def. Público: MÁRCIA ROSSI CORAINI; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0054516-48

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 440 Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7001868-57.2015.8.26.0198; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Silva Ribeiro; Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público); 7002127-52.2015.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 99 Brasil; Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público); 2080161-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0004533

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1327 - Agravante: Givanildo Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 67) 193 - 0045676-49.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Marco Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 352 Estado de São Paulo; Agravado: Jose Alexandre Beserra; Advogado: Juliano Pappalardo Gianni (OAB: 308022/SP) (Defensor Público); 7002378-70.2015.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7002378-70.2015.8.26.0198; Assunto: Indulto; Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1299 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) (Fls: 76) - Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) (Fls: 76) 3009271-71.2013.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Alex Gomes de Menezes Silva - Apelado: Ministér