Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1006 ARAUJO - Vistos, Indefiro a cumulatividade dos pedidos, visto que a ação de execução tem rito e procedimento próprios, sendo inviável as demais pretensões. Cite(m)-se o(s) executado(s) nos termos da Lei 11.382/2006. Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1728 Faculdade de Medicina de Marília - Mecano Pack Embalagens Sa - Vistos. 1. Recebo o aditamento-complemento à petição inicial proposto pela Autora nas fls. 109/113. Anote-se junto ao Cartório Distribuidor a conversão da presente ação para Procedimento Comum. 2. No mais, conforme artigo 308 e §§, do CP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 121/122, comparecerem em audiência de conciliação designada para 23/09/2019 às 09:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC-Cível, localizado no 4º andar, Setor 1 do Fórum Ministro Henoch Reis, observandose o lapso de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334 do novo CPC. Saliente-se que a recusa à realização da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1701 audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de tutela provisória de urgência para o fim de se determinar a suspensão dos contratos “de Compra de Energia Regulada CCER” e “de Uso de Sistema de Distribuição - CUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1544 vista do pedido de desistência da ação sido formulado pela requerente, fica a mesma dispensada dos encargos sucumbências da parte adversa, por conta da expressa anuência desta. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem o conhecimento do mérito, fazendo-o com fundamento no artigo 485, VI do Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 319 necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1282 do depósito de fls. 5250/6616, retido às fls. 6746/6747, no prazo de dez dias úteis.Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP), HELENA AMORIN SARAIVA (OAB 228621/SP), GLEIDE MARIA LACERDA (OAB 106488/SP), SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP), MARCO AURELIO DA MATTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2528 dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1544 valor da causa, visto que representa os danos materiais e morais que a parte autora pleiteia apontados na inicial, estando em conformidade com o art. 292, V, do CPC. Ainda, rejeito a impugnação à justiça gratuita concedida à parte autora, uma vez que a parte autora aufere rendimento mensal inferior a trê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1368 de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 12,20 (Doze reais e vinte centavos).Intimem-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0003854-74.2017.8.26.0529 (processo principal 1007348-61.2