5.431 resultados encontrados para juliano rocha braga - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4021 DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP) Processo 0002642-26.2009.8.26.0229 (229.09.002642-6) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - B.G. Construtora Imobiliária e Comércio Ltda. e outros - Vistos, Compulsando o
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2641 da inicial. Intime-se. - ADV: GABRIELA MENDES MARTINS DE SOUZA (OAB 358725/SP) Processo 0000769-44.2019.8.26.0001 (processo principal 1011259-79.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Fernanda de Souza Dantas - Vistos. Remetam-se à vara da família competente, tendo em vista a necessidad
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1548 a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 4538 Neste momento, tornem os autos conclusos para Sentença ou demais deliberações que se façam necessárias. Se a parte requerida for pobre na acepção jurídica do termo e não tiver condições financeiras para contratar um advogado, fica informada, desde logo, que poderá dirigir-se à subseção da OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1832 ça e, sobre a afirmada violação do art. 6º, 2º do art. 6º, da Lei 8.024/1990, arts. 3º, 7º e 12 da Lei 8.177/1991, sob o argumento de que a aplicação da tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a atualização dos valores depositados, ofende as regras de remuneração ali apresentadas, verifica-se que, no acórdão recorrido, não foram
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3221 mandado para o seguinte endereço: AV. RIO CAMAÇARI, 45, CAMAÇARI DE DENTRO - CEP 42806-100, Camaçari/BA. Ato ordinatório à fl. 81 intima o autor para acostar aos autos os dados eletrônicos do requerido. Peticiona a autora às fls. 84/85 reiterando o pedido de conversão da presente ação em executiva, alegando que o veículo encontra-se com registro de furto/r
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 296 395943/SP) Processo 1005042-53.2021.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.F.D. - Vistos. Comprovada a necessidade da benesse às fls. 22/23, concedo à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, concedo-lhe, também, o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que cumpra i
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3715 apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 (cinco) dias.ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 382 de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. O comparecimento em audiência é obrigatório, podendo a ausência injustificada gerar condução coerticitiva de testemunhas. LIADELME CESÁRIO DOS REIS, Brasileira, RG 47021518, pai Andrelino Cesario
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 274 alínea a, da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003). Comunique-se à vítima Fazenda Pública Estadual -, na forma do art. 201, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Penal. - ADV: JULIANO ROCHA BRAGA (OAB 20716/BA) Processo 1500500-87.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - D