Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001656-10.2019.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Juliano Simeoni - EPP ADVOGADO : 238101/SP - Isaias Aparecido dos Santos EXECTDA : Maria Clara Trintin Vila Real VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000707-03.2019.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2165 da assistência judiciária gratuita, posto que percebe renda mensal bem acima do limite legal para isenção do pagamento do Imposto de Renda, o que demonstra estar longe de ser pobre, na acepção jurídica do termo (fls. 15). Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1661 Processo 1001655-25.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Kenji Tanabe - Manoel Alves dos Santos - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/09/2019 às 10:26h, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2195 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2049 determinar às requeridas a obrigação solidária de restabelecimento da validade do registro do diploma da parte autora; bem como condenar solidariamente as requeridas INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ALVORADA PLUS, ASSOCIAÇÃO PIAGET DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2842 deverá ser designada audiência conciliatória. Int - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 1001117-10.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI IASSUGUE - MIRANTE - ME - Antonio Gonzaga de Carvalho - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2022 do Juiz (artigo 20, da Lei nº 9.099/95). Caso tenha a intenção de produzir prova oral em audiência, necessário que consigne o pedido na contestação, sob pena de preclusão. Int - ADV: PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB 264002/SP) Processo 1001177-46.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1979 (TJSP. Apelação nº. 1012127-41.2018.8.26.0577. 18ª Câm. Dir. Privado. Rel. Des. Tasso Duarte de Melo. J. em 19/12/2019) “ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” Legitimidade passiva Obrigação de fazer consistente na liberação do saldo da conta doPASEP Instituição bancária que não possui legitimidade passiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2308 informações deverão constar da certidão respectiva. 05 - Sendo a testemunha Agente Público, a presente decisão servirá como ofício de requisição, devendo ser encaminhada via e-mail, de acordo com sua lotação, com informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, onde será disponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1905 Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrônico, devendo ser observado o disposto nos artigos 1.285 à 1.289, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP) Processo 1001499-71.2018.8.26.0357 - Execução de