Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 455 pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano. Apesar de o magistrado não estar adstrito ao laudo pericial, deve, à luz dos elementos formadores do conjunto probatório e amparado no princípio da razoabilidade, descer ao exame dos fat

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) 326 NOTIFICAÇÃO PJe-JT "Destinatário(s)" para falar sobre laudo pericial no prazo de 05 DESTINATÁRIO(S):JULIANO TADEU DE LIMA SANTOS (cinco) dias. Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) MACEIO/AL, 23 de agosto de 2021. "Destinatário(s)" para falar sobre laudo pericial no prazo de

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB: 12178/AL) ASSOCIACAO DE USUARIOS E FAMILIARES DE USUARIOS DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL DE ALAGOAS - ASSUMA EDILSON SANTOS JUNIOR(OAB: 12243/AL) ALMIR PAULO DA SILVA RÉU ADVOGADO PERITO 125 do débito. Requer o reclamante, no id a65315a, o processamento da execução. Decide este Juízo: 1) Defiro o requerido pela parte reclamante. 2)

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 330 (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), mas, como exceção, caso a parte se sinta insegura, pode fazer do respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para escritório do advogado com os devidos cuidados sanitários. Tal cada arquivo digital de documentos, no formato PDF com resolução exceção não serve para testemunha q

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 148 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af6eb1d da execução por sentença. proferido nos autos. MACEIO/AL, 16 de dezembro de 2022. DESPACHO ALAN DA SILVA ESTEVES Defiro os requerimentos de id's 3b7ca07 e f4c304f, para Juiz do Trabalho Titular levantamento de créditos, em razão do que determino: 1. Liberem-se os valores devidos ao exequente e ao

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 17091819512536100 4 - Atestado médico Atestado 000006698409 88 encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para julgamento do apelo. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) do Trabalho e na data O presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do abaixo indicados(as) Trabalho, e o prazo passará a correr a partir do vi

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE FRANCISCO SILVA DOS SANTOS TIAGO DA FRANCA NERI(OAB: 7893/AL) MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO MARIA PRISCILLA OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 8884/AL) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO SILVA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO Processo Nº ROT-0000298-33.2021.5.19.0056 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PEDR

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 214 nos autos da ADC Nª58, pelo IPCA-e mais 1% em relação ao período anterior a judicialização da demanda, e exclusivamente pela 3.5. Dos honorários advocatícios: SELIC após a citação do réu, tudo conforme planilha de liquidação Considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2o, CLT, arbitro anexa e que integra a presente sentença líquida para todos o

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 453 DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM indenização por danos morais e pela multa prevista no art. 467 da JUÍZO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O CLT. Custas reduzidas para R$98,26, calculadas sobre R$ entendimento do Regional no sentido de ser devida a multa prevista 4.913,04, valor arbitrado para a condenação, apenas para fins no art. 467 d

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 AUTOR JOSE MAURICIO ALVES DE SOUZA JUNIOR VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 33276/PE) ANDREA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA COUTINHO(OAB: 17498/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO