Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3058 arroladas ou, se for o caso, requisitem-as. 5. Ao cumprir o mandado de intimação da testemunha, o Oficial de Justiça deverá adverti-la: “Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2446 Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça (Art. 1.206-A. Quando não oferecidas através de peticionamento eletrônico, a ser preferencialmente utilizado, as informações, petições, ofícios, documentos e demais interações oriundas de autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não devam obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2580 de São Paulo (... Cumprimento de mandado de constatação que indicou não conhecer a autora seu patrono constituído Legalidade da ordem inserida entre os poderes do juiz, ante suspeita de prática de advocacia dita ‘predatória’ ou para fim dissimulado... TJSP; Rel. Des. JOSÉ TARCISO BERALDO; j.31/03/20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006619-87.2010.403.6106 - PEDRO PAULO CORREA(SP200329 - DANILO EDUARDO MELOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO) X PEDRO PAULO CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao autor(es) do estorno dos valores depositados há mais de 2(dois) anos, decorrentes de ofícios precatórios e/ou RPVs que não haviam sido levantados pelo credor, em cumprimento à Lei 13.463, de 06/07/2017.Aguarde-se por 10 (dez)dias.Nada mais sendo requerido, retornem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006619-87.2010.403.6106 - PEDRO PAULO CORREA(SP200329 - DANILO EDUARDO MELOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO) X PEDRO PAULO CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao autor(es) do estorno dos valores depositados há mais de 2(dois) anos, decorrentes de ofícios precatórios e/ou RPVs que não haviam sido levantados pelo credor, em cumprimento à Lei 13.463, de 06/07/2017.Aguarde-se por 10 (dez)dias.Nada mais sendo requerido, retornem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0000525-57.2014.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001208-41.2007.403.6115 (2007.61.15.001208-8)) DOUGLAS NASCIMENTO(SP284799 - SANDRA NASCIMENTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1227 - JULIANO FERNANDES ESCOURA) Em que pese a certidão negativa de fl. 179, o embargante foi devidamente intimado da audiência designada, nos termos da decisão de fl. 174, por meio de sua procuradora, conforme certidão de fl. 168-verso.Desta forma, aguarde-se a audiência designada.In

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0000525-57.2014.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001208-41.2007.403.6115 (2007.61.15.001208-8)) DOUGLAS NASCIMENTO(SP284799 - SANDRA NASCIMENTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1227 - JULIANO FERNANDES ESCOURA) Em que pese a certidão negativa de fl. 179, o embargante foi devidamente intimado da audiência designada, nos termos da decisão de fl. 174, por meio de sua procuradora, conforme certidão de fl. 168-verso.Desta forma, aguarde-se a audiência designada.In

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO DOS SANTOS, declaro extinta a punibilidade em relação a ele, o que faço com fundamento nos arts. 107, I, do CP, e 62 do CPP. Encaminhem-se os autos à SUDP para as anotações necessárias. Comunique-se. P.R.I. São José do Rio Preto, 24 de agosto de 2015.ADENIR PEREIRA DA SILVAJuiz Federal 0002619-39.2013.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X MARCO ANTONIO DOS SANTOS(SP056979 - MARIA CHRISTINA DOS SANTOS E SP171489 - PATRÍCIA CARMONA) Processo n.º 0002619-39.2013.4.03.6106 VISTOS, A certid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO DOS SANTOS, declaro extinta a punibilidade em relação a ele, o que faço com fundamento nos arts. 107, I, do CP, e 62 do CPP. Encaminhem-se os autos à SUDP para as anotações necessárias. Comunique-se. P.R.I. São José do Rio Preto, 24 de agosto de 2015.ADENIR PEREIRA DA SILVAJuiz Federal 0002619-39.2013.403.6106 - JUSTICA PUBLICA X MARCO ANTONIO DOS SANTOS(SP056979 - MARIA CHRISTINA DOS SANTOS E SP171489 - PATRÍCIA CARMONA) Processo n.º 0002619-39.2013.4.03.6106 VISTOS, A certid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005134-81.2012.403.6106 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FAUSTINO(SP119119 - SILVIA WIZIACK SUEDAN) X CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA CIDADE DE OLIMPIA-SP Vistos, I - RELATÓRIO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FAUSTINO impetrou MANDADO DE SEGURANÇA (Autos n 0005134-81.2012.4.03.6106) contra ato do CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OLÍMPIA/SP, instruindo-o com documentos (fls. 8/82), por meio do qual pediu a concessão de ordem mandamental para, liminarmente, excluir a dívida imp