Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA(OAB: 18068-A/CE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 760 Intimado(s)/Citado(s): - GILTON CARDOSO MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. MARIA PAULA FERNANDES MELO(OAB: 13170/RN) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1043 Processo Nº ATOrd-0000386-50.2020.5.21.0024 RECLAMANTE FABIANA LISBOA FELIPE ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RECLAMADO 947 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR(OAB: 7216/CE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - WILMARA JULIAO LOPES DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e8f307 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO 1 - Recebo o Recurso Ordinário interposto pela

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 - EDMILSON DE CARVALHO - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. Processo Nº AP-0000153-76.2021.5.21.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA AGRAVANTE CRISTIANO CACCIA ADVOGADO RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES(OAB: 5700/RN) AGRAVADO ARTHUR VINICIUS MOURA RESENDE DA SILVA ADVOGADO CRISTINA REGINA SOARES DE

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 859 A não participação injustificada na audiência telepresencial para manifestar o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins importando o silêncio aceitação tácita. das sanções previstas na legislação processual. Sem prejuízo do contido no parágrafo anterior, considerando o Fica veda

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1471 de Liquidação e de Custódia, taxa Selic, índice de correção periculosidade sobre o adicional noturno; e, ainda determinar a monetária vigente para as condenações cíveis em geral. retificação dos cálculos relativamente ao 4) adicional de A decisão do STF teve como baliza unificar os índices de correção periculosidade, para que no mês de outubro de 2

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1148 preliminares arguidas e acolher a prejudicial para pronunciar a monetária nos termos da fundamentação. prescrição das pretensões condenatórias anteriores a08/02/2016, Custas pelas Rés, no montante de 2% sobre o valor da extinguindo-as com resolução do mérito (art. 487, II, CPC c/c art. condenação, conforme planilha de cálculo em anexo. 769, CLT). No

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 740 decorrentes da pandemia da COVID-19, deverão informar ao juízo local, nacional ou internacional, que contenha a identificação da com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, devendo a pessoa pessoa que recebeu a vacina, a data da aplicação, o lote e o nome impossibilitada de comparecimento indicar endereço eletrônico e do fabricante do imunizante.§2º

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Gabinete da Desembargadora Joseane Dantas dos Santos RECORRENTE - ANTAO SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSEANE ADVOGADO - CICERO ALBUQUERQUE DE MELO (OAB/RN DANTAS DOS SANTOS 17964) RECORRENTE - R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE RECORRIDO - JOAO PAULO FONSECA DE FREITAS AEREO LTDA ADVOGADO - LUIZ EDUARDO DANTAS (OAB/RN 16326) ADVO

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 946 ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) MUNICIPIO DE GUAMARE BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO(OAB: 13056/RN) SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001990-12.2021.5.21.0024 RECLAMAN