Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 616 Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Deoloterio da Silva Filho - Vistos. À mesa. São Paulo, 10 de setembro de 2010. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 104362/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - JULIE MARIE MOREIRA GOMES LEAL (OAB: 134647/SP) - Palácio da Justiç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Findo este, intime-se a(o) exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ou em sendo requerido novo prazo para diligências, aguardem os autos, sobrestados, manifestação do exequente. Caraguatatuba, 31 de maio de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000396-28.2019.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EMBARGANTE: TOSHIE NOJIRI IKEDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: VALERIA MIRAGAIA DOS SANTOS EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2086 às fls. 137-50) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 22 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Jefferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/ SP) - Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP) - Marcia Maria de Barros Cor

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) 0001103-81.2009.4.03.6313 --Nr. 2013/9301000316 - MANOEL CARLOS DOS SANTOS' (SP191005 MARCUS ANTONIO COELHO) 0001104-34.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301000317 - VILMA BATISTA DE LIMA (SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) 0001117-91.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301000318 - CORONICE HELENA DIDONE MAGRI (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES) PAULA FABIANA MAGRI DOS SANTOS (SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser percebido pelo contribuinte mês a mês, ou seja, aplicado o regime de competência, e não o regime de caixa pretendido pelo Fisco. 5. A partir dos documentos apresentados pela parte autora no momento do ajuizamento da ação, ou que possam ser apresentados oportunamente por ocasião da execução do julgado, caso a União Federal entenda como necessários para a realização dos cálculos, a Receita Federal do Brasil procederá à revisão/retificação da Declaração de Ajuste Anual de I

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser percebido pelo contribuinte mês a mês, ou seja, aplicado o regime de competência, e não o regime de caixa pretendido pelo Fisco. 5. A partir dos documentos apresentados pela parte autora no momento do ajuizamento da ação, ou que possam ser apresentados oportunamente por ocasião da execução do julgado, caso a União Federal entenda como necessários para a realização dos cálculos, a Receita Federal do Brasil procederá à revisão/retificação da Declaração de Ajuste Anual de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 562 Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP) - Marcia Andrea da Silva Rizzo - EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB: 162589/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0088745-49.2006.8.26.0000 (994.06.088745-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Sanpress Comercial de Tubos e Conexoes Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 578 Rodrigues - Embargado: Osvaldo Rodrigues Soares - Embargado: Peter da Silva Pinto - Embargado: Rangel Jose Lopes de Carvalho - Embargado: Renata Melo Braga Cacciolari - Embargado: Ricardo Gaspar da Silva - Embargado: Roberto Aparecido Vadineli - Embargado: Rogerio Scoton Giacomini - Embargado: Rosana Tessitori - Embargado: Rubens

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Conforme peticionado pela parte autora, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores (evento 45), nos termos do acórdão proferido. 2. Com a atualização, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. 3. Havendo concordância das partes ou no silêncio, expeça-se RPV/PRECATÓRIO. 4. No caso de o valor da condenação ultrapassar, na data do cálculo, 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte autora, no prazo assinalado no item “2”, supra, manifes

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0013100-82.2010.5.02.0441 Processo Nº RtSum-00131/2010-441-02-00.0 Autor Advogado Maria Madalena dos Santos Silva FERNANDO ALVES JARDIM(OAB: 148764-D/SP) Flávia de Oliveira Lencioni LUIZ LENCIONE Réu Réu 26777 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja