Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1878 que instrui o pedido não esta em nome da inventariada e seu marido. VI) aditamento da exordial para o fim de atribuir à causa valor correspondente ao monte-mor. VII) protocolo do procedimento administrativo para o reconhecimento de isenção e ou confirmação de valores do ITCMD junto a Secretaria da Recei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1850 (OAB 360412/SP), JULIANA CRISTINA BORCAT SVEIDIC (OAB 259170/SP), VALMIR AMARAL DE JESUS (OAB 416931/SP) Processo 1500791-10.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE APARECIDO DA SILVA - Vistos. Por ora, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, solicitando informação se o rast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.N.V.F. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1018830-32.2022.8.26.0032 CLASSE : RELAXAMENTO DE PRISÃO REQTE : A.C.A.M. ADVOGADO : 186593/MG - Juliene Sabino da Silva VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1509554-17.2022.8.26.0032 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2262133/2022 - Aracatuba AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1259 ou desistir de ações para exigência de débitos de natureza tributária, como a Lei Estadual 16.498/2017. Ainda, prescreve o parágrafo 3º do artigo 98, do Código de Processo Civil: “Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3838 RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 1000537-26.2022.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - A.M.M. - Ao(À) (s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Anderson Sarria Brusnardo OAB 210547/SP: Certidão de honorários disponível para impressão na pasta digital do processo através do port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1681 rejeitada. Caminhão da concessionária que iniciou manobra em marcha-ré, no acostamento de rodovia, por onde transitava o autor com sua bicicleta, vindo a causar a colisão entre os veículos. Responsabilidade objetiva da concessionária. Excludentes de responsabilidade não configuradas. Dano material. Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 382 vista ao Dr. Promotor de Justiça. Aguarde-se a comprovação do cumprimento das condições impostas. Após, vista aoMinistério Público. Por fim, tornem os autos conclusos para eventual extinção da punibilidade do investigado. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas.” - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1587 do A.R. devolvido negativo, fl. 40. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP) Processo 1000064-40.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Moretto Zanelato - - Cibele Maisa Moretto Zanelato - Advogado do autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2908 Súmula 245, já que posteriores a ela, como se verifica de sua própria numeração. No mais, o objetivo da notificação exigida pela lei é justamente permitir ao devedor a purgação da mora antes de ver o bem dele tomado, o que se revela praticamente impossível com a cobrança de juros de cheque especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1655 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2022 Processo 0000172-86.2022.8.26.0319 (processo principal 1001845-68.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Bernardes Nunes - Ecovita Incorporadora e Con