1.423 resultados encontrados para julieta de melo - data: 08/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 357 intimação dos demandantes para, em até 15 dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Caso não haja nenhum requerimento de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se. ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 39162/PR), ADV: LUIS GONZAGA
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2862 Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 4.2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: LIDIA CAR
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1348 for decidido no RE 870.947, ressalvado ao vencedor o direito de executar a parcela incontroversa, isto é, com correção pela TR, nos termos do art. 1º-F da L. 9.494/97, diante da decisão concessiva de efeito suspensivo nos Embargos de Declaração no RE 870.947, que impede a aplicação de correção monetária pelo IP
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1348 for decidido no RE 870.947, ressalvado ao vencedor o direito de executar a parcela incontroversa, isto é, com correção pela TR, nos termos do art. 1º-F da L. 9.494/97, diante da decisão concessiva de efeito suspensivo nos Embargos de Declaração no RE 870.947, que impede a aplicação de correção monetária pelo IP
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1848 que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.20. Intime-se com urgência.Campinas, 18 de setembro de 2017. - ADV: MAURICIO PERUCCI (OAB 130697/SP), CARLO FRATIN (OAB 198382/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 957 exercício da função. Lúcia Figueiredo, ao discorrer sobre os conceitos determinados e indeterminados relacionados à discricionariedade do ato administrativo, ensina-nos: “Garcia de Enterría e Ramón Fernández aceitam o pensamento da moderna Escola Alemã, contrapondo conceitos indeterminados aos determinados. V
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 820 receita médica apresentada está devidamente fundamentada quanto à urgência (risco de perda de visão) no fornecimento do medicamento. Caso não tenha sido informado o valor da medicação nos autos, a parte deverá faze-lo, apresentando pesquisa de preços. A impetrada, caso não possua tal remédio em seus estoques, de
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 764 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO SERGIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA JULIETA DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Os Srs. Advogados/Estagiários/Interessados, deverão comparecer em cartório somente 48 horas após a disponibilização no DJE, tempo necessário para que as providências relativas à certificação e anotaçõ
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 1651 Administradora de Consórcios Ltda - Márcia Cristina Della Vega - O mandado encontra-se juntado aos autos, ficando o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias (“dirigi-me ao endereço: Rua Antonio José Gonçalves, 95 e, acompanhada do depositário, e DEIXE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 807 fim de tornar pública a Sentença de fls.207-210, a seguir resumida em transcrição “Ante o exposto, em consonância com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, julgo improcedente a Denúncia do Órgão Ministerial e impronuncio os acusados Janderson Nascimento Souza e Kremero Silva da Costa, já qualificados nos autos. Faço-o